Rangel pode tornar uso de máscaras obrigatório em PG

Informação foi dada pelo prefeito Marcelo Rangel (PSDB) nas redes sociais e deve ser confirmada nesta quarta-feira (8)

O prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel (PSDB), usou as redes sociais para anunciar que estuda tornar o uso de máscaras obrigatórios em Ponta Grossa. A medida faz parte das ações de combate à pandemia da Covid-19 - atualmente o município tem cinco casos confirmados (destes quatro já estão recuperados) e outros cinco casos suspeitos de infecção pelo novo coronavírus. 

“Estamos, estudando a obrigatoriedade do uso de máscaras que podem ser artesanais, feitas em casa, com panos, a partir da semana que vem.. Isso diminuirá muito o risco de contágio”, afirmou em post no Twitter. Caso confirme a intenção, Rangel deverá enviar um projeto de lei (PL) ao Legislativo, ou também pode optar por fazer um decreto com a determinação. 

“Lembrando que a Prefeitura de Ponta Grossa fez a aquisição, através de convênio com o DEPEN, de 500 mil máscaras para distribuição para a população. Os detentos começarão a produção,, provavelmente, ainda nesta semana”, disse Rangel. Durante o final de semana, Rangel chegou ainda a usar as redes sociais para apresentar um passo a passo de como fazer uma máscara caseira. 

Segundo Rangel, a medida poderia colaborar no combate à doença. O prefeito entende que o uso do acessório contribuiria para aqueles que são assintomáticos não transmitam a doença. O uso de máscara, antes recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) apenas para profissionais da saúde, acabou sendo ampliada para todos aqueles que convivem em locais públicos.

A decisão de Rangel pode ser tomada depois do prefeito mostrar amplo descontentamento com o grande número de pessoas nas ruas após a reabertura gradual do comércio. Após 15 dias de reclusão, o comércio reabriu nesta segunda-feira (6) no quinto dia útil do mês e com grande número de cidadãos nas ruas, algo que preocupou as autoridades. 

Para combater o grande movimento no comércio, Rangel chegou a baixar um novo decreto, ampliando as limitações para bancos e lojas de departamento - o primeiro decreto previa que as limitações seriam aplicadas apenas para os supermercados, alvo de um grande movimento. 

Problema jurídico

A ideia de Marcelo Rangel pode ‘travar’ diante da legalidade da medida, além da dificuldade de se fiscalizar a proposta. Caso Rangel opte por tornar o uso obrigatório de máscaras em ambientes públicos, caberia ainda determinar quem irá fiscalizar e quais serão as penalidades aos infratores. A hipótese mais provável é de que a fiscalização recaia sobre a Guarda Municipal (GM), já responsável por uma série de ações.