Prefeitura aguarda análise para encaminhar Plano Diretor

Antes de levar à Câmara, prefeito aguarda manifestações de pastas municipais. Expectativa é que projeto seja repassado ‘nos próximos dias’ ao Legislativo.

Em discussão desde 2016, os planos Diretor e de Mobilidade Urbana de Ponta Grossa devem ter oficialmente um desfecho nos próximos dias. É o que espera a Prefeitura, que aguarda somente manifestações de pastas da administração municipal para encaminhar os projetos de lei para a Câmara. A expectativa é que os documentos, assinados pelo prefeito Marcelo Rangel (PSDB), sejam levados ainda em 2019 ao Legislativo – a discussão, no entanto, deve ficar para o próximo ano.

A novela envolvendo os planos se estende desde o ano de expiração do modelo anterior que norteia o crescimento urbano. Criado em 2006, os documentos tinham um prazo de 10 anos e, desde o ‘vencimento’, a alteração vem sendo discutida. Em 2016 a prefeitura iniciou o processo de reformulação com audiências e a contratação de uma empresa para a produção dos planos. No entanto, problemas durante o processo de construção fizeram com que um novo edital fosse aberto em 2018.

Em março do mesmo ano, a Urbtec Engenharia, Planejamento e Consultoria iniciou o trabalho em conjunto com o Iplan, que durou 18 meses, encerrado no início de setembro de 2019. Durante o processo foram realizadas mais de 60 reuniões e 800 contribuições coletivas, entre oficinas comunitárias e audiências públicas para o desenvolvimento dos projetos. O documento final possui 11 volumes e está integralmente disponível no site do Iplan – 11º volume é um resumo dos 10 anteriores.

Através da assessoria de imprensa, a prefeitura de Ponta Grossa informou que o Plano Diretor e o Plano de Mobilidade Urbana chegaram a ser encaminhados à Câmara, mas retornaram por que o documento não estava na formatação prevista na Lei Orgânica do Município. Após o retorno, os planos seguiram para a empresa responsável pela elaboração para adequação do documento e já voltaram para a Prefeitura. “Agora aguarda somente manifestações internas, mas necessárias, para ser encaminhado à Câmara. A previsão é de que nos próximos dias os planos sejam encaminhados, já que quase todas as secretarias e departamentos já se manifestaram”, informou, em nota.

Atraso gerou desgaste no Legislativo

Durante a semana, os vereadores de Ponta Grossa votaram dois projetos de lei de alteração do perímetro urbano. O objetivo era incluir duas áreas no espaço, com a finalidade de permitir a construção de residenciais no futuro. A discussão, no entanto, foi focada na falta do Plano Diretor para nortear o assunto. Vereadores afirmaram que, caso o plano já tivesse encaminhado e aprovado pela Câmara, a votação a respeito do perímetro urbano seria praticamente desnecessária. Parte dos parlamentares questionou a demora no envio dos projetos de lei ao Legislativo.