Com investimento de R$ 1,5 milhão Cultura lança edital

A Secretaria de Estado da Cultura abriu nesta sexta-feira (30) as inscrições para mais um edital viabilizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Estado, o Edital de Prêmio em Reconhecimento à Trajetória de Espaços Culturais. As inscrições podem ser submetidas até as 23h59 do dia 19 de setembro de 2024.

O propósito é reconhecer e valorizar espaços que promovem atividades artísticas abertas ao público e que contribuem para o enriquecimento cultural da comunidade e para a preservação do patrimônio cultural.

O investimento será de R$ 1.500.000,00. Ao todo, serão selecionados 50 espaços culturais, cabendo a cada espaço selecionado o valor de R$ 30 mil. Pelo menos 40% das vagas disponibilizadas para este edital serão destinadas para projetos e ações apresentados por pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.

A inscrição é direcionada a agentes culturais (Pessoas Jurídicas) sediados no Paraná há pelo menos 12 meses, contados retroativamente a partir da data da habilitação. A habilitação do proponente será realizada após a divulgação dos resultados finais das análises técnica e de mérito. Para participar, os espaços culturais devem estar em funcionamento há mais de 10 anos, desenvolver atividades culturais regulares abertas ao público e ter um impacto comprovado na comunidade local.

O edital já está disponível para download e leitura no site oficial da PNAB no Paraná. As inscrições devem ser realizadas pela Plataforma SIC.Cultura, o canal oficial para o envio de documentações e consulta de resultados dos editais de fomento cultural publicados pelo Estado. Antes de inscrever um projeto, é necessário que o interessado se cadastre como agente cultural na plataforma.

A PNAB – A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei n.º 14.399, tem como objetivo promover o desenvolvimento cultural em todos os estados, municípios e no Distrito Federal. A execução da PNAB será realizada em parceria com esses entes federativos, por meio da transferência de recursos do Ministério da Cultura.

O Paraná receberá R$ 73 milhões em 2024. De acordo com a lei, os recursos da PNAB estão garantidos para os próximos cinco anos, apoio que será distribuído para iniciativas culturais por meio de editais para profissionais da área cultural, bem como com execução direta dos recursos.

No Paraná, o lançamento foi anunciado por meio de um videocast transmitido ao vivo na última quarta-feira (21), no canal da Secretaria da Cultura no YouTube. 

EDITAIS ABERTOS – Além do “Edital de Prêmio em Reconhecimento à Trajetória de Espaços Culturais”, lançado nesta sexta-feira, a Secretaria de Estado da Cultura já abriu as inscrições para outros seis editais viabilizados com recursos da PNAB no Estado: “Fomento – Multiartes” e “Edital Pontos e Pontões da Cultura”, com inscrições abertas até as 23h59 do dia 10 de setembro de 2024; “Cinema na Praça - Clássicos”, com inscrições até as 23h59 do dia 12 de setembro de 2024; “Edital Viva Cultura”, com inscrições até 23h59 do dia 13 de setembro de 2024; “Edital Qualifica Paraná”, com inscrições até 23h59 do dia 16 de setembro de 2024, e o “Edital Premiação de Ponto de Ponto de Cultura”, com inscrições até 23h59 do dia 17 de setembro de 2024.

Com informações: Agência Estadual de Notícias.