Artistas de PG cobram pagamento de editais da Lei Paulo Gustavo

A classe artística de Ponta Grossa está cobrando providências da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) para o pagamento dos editais relacionados à Lei Paulo Gustavo. A manifestação, em forma de carta aberta, também é direcionada ao Conselho Municipal de Cultura (CMC) e foi encaminhada ao Portal aRede pelo Coletivo de Trabalhadoras e Trabalhadores de Arte da cidade.

Segundo o documento, a classe artística manifesta “profunda insatisfação e indignação com os encaminhamentos dos Editais 01, 02, 05, 06 e 07/2023 da Lei Complementar 195/2022 que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor Cultural” de Ponta Grossa.

Além disso, o Coletivo de Trabalhadores cita uma possível falta de “transparência das informações dos andamentos dos projetos homologados” e a “demora dos pagamentos dos projetos aprovados e homologados”. Os editais citados são sobre projetos audiovisuais, premiação de obras locais, apoio à memória, à preservação e à digitalização da Cultura, entre outros.

Por fim, a nota ressalta o pedido para que “os responsáveis tomem providências para que os pagamentos dos editais...sejam realizados de acordo com a assinatura do termo de execução e do recibo de premiação cultural”, finaliza o documento do Coletivo de Trabalhadores, comentando que precisa de “esclarecimentos formais, claros e objetivos” da Secretaria de Cultura.

OUTRO LADO – O Portal aRede pediu uma resposta da SMC sobre a situação da classe artística, bem como do pagamento dos editais. Segundo a nota, o acerto dos editais “da Lei Paulo Gustavo está em andamento, com alguns já liquidados e outros em tramitação. A previsão é de que os pagamentos sejam normalizados no decorrer dos próximos dias”, explica a Pasta.

LEI PAULO GUSTAVO - A Lei Paulo Gustavo foi criada para incentivar e reaquecer o setor cultural, gravemente afetado pela pandemia da covid-19. O objetivo foi garantir que artistas, produtores e organizadores culturais pudessem retomar a produção cultural. A Lei destinou R$ 3,86 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios para o fomento da área.