Ministério Público do Trabalho discute assédio eleitoral em PG

O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) promoverá, na manhã de 24 de setembro, um encontro para esclarecimentos e discussões sobre a prática de assédio eleitoral, em Ponta Grossa. O evento acontece das 9h às 12h no Auditório do Siemaco. Também há encontros marcados em Foz do Iguaçu e Maringá. Esta é a terceira iniciativa relacionada ao tema, com a participação do MPT-PR. 

O objetivo das instituições é esclarecer o público-alvo (advogados, advogadas, representantes de sindicatos, de empresas e de partidos políticos, além de outras pessoas interessadas no tema) acerca de quais práticas constituem assédio eleitoral e de suas atuações no durante o processo eleitoral de 2024.

NÚMEROS – A realização dos encontros foi uma necessidade identificada pelo MPT-PR após a atuação institucional durante as eleições de 2022, quando as denúncias por assédio eleitoral no ambiente de trabalho bateram recordes em todo o país. O órgão registrou, até abril de 2023, 3.465 denúncias contra 2.467 empresas por todo o Brasil.

O Paraná foi o terceiro estado do País e o primeiro do sul com maior número de casos de assédio eleitoral: foram 365 denúncias contra 230 empresas. Os dados constam do relatório de atividades da Coordenadoria Nacional da Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT sobre a atuação em casos de assédio eleitoral, em 2022.

ELEIÇÕES 2024 - De 1º de janeiro a 2 de setembro de 2024, o MPT registrou 160 denúncias de assédio eleitoral em todo o Brasil. O Paraná é o terceiro estado do país em número de denúncias, com 15 registros. Está atrás apenas de Minas Gerais (18 registros) e São Paulo (17).

Em junho deste ano, foi lançado um canal centralizado de denúncias sobre assédio eleitoral e outras irregularidades relacionadas às eleições. O canal de denúncias, que é uma das iniciativas previstas no acordo de cooperação técnica celebrado entre instituições, pode ser acessado nos sites do MPT-PR, MPPR, TRT-PR e Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná. 

CAMPANHA – O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, no final de agosto, a campanha de combate ao assédio eleitoral: “O voto é seu e tem a sua identidade”. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre os prejuízos do assédio eleitoral, tanto no ambiente de trabalho, como para o Estado Democrático de Direito.

A campanha, iniciada no perfil do MPT (@mptrabalho) e do MPT-PR (@mptparana) no Instagram, contará com peças para internet, TV, rádio, além de um documentário sobre o tema. O conteúdo reforça que nenhum empregador pode definir ou influenciar o trabalhador a votar em seu candidato de preferência e que ameaças de demissões, promessas de vantagens e benefícios ou qualquer outro ato que constranja e que se valha do poder diretivo para desequilibrar as eleições, será combatido firmemente.

Com informações da Assessoria de imprensa.