Operação combate contrabando de cigarros eletrônicos em Curitiba

A Polícia Federal e a Receita Federal do Brasil deflagaram na manhã desta quarta-feira (22) a Operação HeadVapers 2, destinada a reprimir a venda indiscriminada e ilegal de cigarros eletrônicos pela Internet.

O nome da operação faz alusão às denominadas headshops, lojas que vendem produtos ligados ao fumo, e aos vapers, nome pelo qual são usualmente conhecidos os cigarros eletrônicos em diversos sites e comunidades da Internet populares entre os jovens.

As investigações se iniciaram a partir de notícia anônima sobre um distribuidor que estaria atuando na região metropolitana de Curitiba, que resultou na identificação de uma loja que atua exclusivamente em meio virtual e com grande volume semanal de vendas online de cigarros eletrônicos, essências e acessórios.

Em Curitiba foi cumprido um mandado de busca e apreensão no Bairro Alto, sendo apreendidas milhares de unidades de cigarros eletrônicos, essências e acessórios de procedência estrangeira e cuja importação é expressamente proibida pela ANVISA, em razão dos males causados à saúde da população.

Vale destacar que os denominados “dispositivos eletrônicos para fumar” (DEF’s), como são conhecidos os cigarros eletrônicos, são bastante populares entre jovens, mas têm sua comercialização, importação e propaganda estritamente proibidas em território nacional, conforme disposto no art. 1° da RDC n° 46/2009 da ANVISA, sendo tal proibição reforçada por meio da RDC n° 855/2024, publicada em 24/04/2024.

A exposição à venda e a manutenção em depósito de cigarros eletrônicos, essências e acessórios de origem estrangeira constituem crime de contrabando, tipificado no art. 334-A, § 1º, IV, do Código Penal, sujeitando o infrator à pena de reclusão de dois a cinco anos.

Com informações da Assessoria de imprensa.