Homem é denunciado por atear fogo e matar cachorro no Paraná

Em Curitiba, um homem que ateou fogo em um cachorro vivo foi denunciado por crime ambiental pelo Ministério Público do Estado do Paraná (MP/PR), por meio da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente. Os fatos ocorreram em setembro deste ano, no bairro Capão da Imbuia.

Segundo consta na denúncia, amparada em inquérito policial e recebida nesta semana pelo Judiciário, vizinhos que testemunharam a ocorrência tentaram socorrer o animal, mas o cão acabou morrendo. Como sustenta a Promotoria, “tem-se elementos suficientes para demonstrar a autoria e materialidade da infração, de modo que a conduta de maus-tratos praticada pelo agente encontra previsão no artigo 5º, incisos III (agir para causar dor, sofrimento ou dano ao animal), XXI (induzir a morte de animal utilizando método não aprovado ou não recomendado pelos órgãos ou entidades oficiais e sem profissional devidamente habilitado), todos da Resolução nº 1236/2018 do Conselho Federal de Medicina Veterinária”.

O processo tramitará na 4ª Vara Criminal de Curitiba. Além da pena de multa, o denunciado pode ser condenado a até cinco anos de reclusão pelo crime, com possibilidade de aumento em até um terço por conta da morte do animal.

Com informações: assessoria de imprensa.