Moraes libera denúncia contra Bolsonaro para julgamento

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que agende o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado.

Com a decisão, os ministros da Primeira Turma do STF poderão começar a julgar o chamado “núcleo 1” da denúncia da PGR. Esse grupo é considerado o “núcleo crucial da organização criminosa” que, segundo Gonet, planejava dar o golpe de Estado em 2022. 

A denúncia da PGR envolve um total de 34 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Contudo, neste primeiro momento, a Primeira Turma do STF avaliará a conduta de 8 pessoas:

- Jair Bolsonaro;

- Mauro Cid;

- Walter Braga Netto;

- Alexandre Ramagem;

- Almir Garnier;

- Anderson Torres;

- Augusto Heleno;

- Paulo Sérgio Nogueira;

Na solicitação, Moraes ressaltou que os denunciados já apresentaram suas defesas prévias, refutadas pela PGR.

A Procuradoria reforçou a manutenção da denúncia, que deverá ser julgada ainda este mês pelo STF.

Os denunciados enfrentam acusações pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.

PRIMEIRA TURMA - Além de Moraes e Zanin, a Primeira Turma é composta pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

As defesas de Bolsonaro e Braga Netto haviam questionado a capacidade de Moraes em relatar o caso, sustentada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

A equipe de defesa do ex-presidente também pediu o impedimento de Cristiano Zanin e Flávio Dino, mas ambos se declararam aptos para atuar no processo, recebendo respaldo do presidente da Corte, Luiz Roberto Barroso.

Durante o período de contestação, diversas defesas solicitaram que o julgamento fosse realizado no plenário do STF, para o caso ser analisado por um número maior de ministros, incluindo os indicados por Bolsonaro, André Mendonça e Kassio Nunes Marques.

Esses pedidos foram negados, e o julgamento agora avança na Primeira Turma do Supremo.

Informações: CNN Brasil.