Entidades temem corte de recursos com mudanças no 'Nota Paraná'

A partir de abril, as 1.870 entidades sociais cadastradas no 'Programa Nota Paraná' poderão sofrer uma redução de 50% nos créditos recebidos, impactando diretamente APAEs, centros de reabilitação, casas de convivência e instituições que prestam assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade. Sem esses recursos, há riscos de encerramento de suas atividades, deixando paranaenses sem atendimento.

Diante da situação, as entidades enviaram ofícios ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep), Alexandre Curi (PSD), cobrando uma solução. Além disso, representantes participaram de uma reunião com o vice-governador Darci Piana (PSD), buscando reverter essa decisão e garantir a continuidade dos projetos sociais.

Daniel Havro da Silva, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Magro, Região Metropolitana de Curitiba (RMC), acredita que a reversão da Resolução nº 1.570/2024 pode ser uma conquista conjunta a partir de um diálogo entre governo, deputados da Alep e Organizações da Sociedade Civil.

Segundo ele, ainda há tempo de evitar problemas no 'Nota Paraná', que alia o incentivo à cidadania fiscal e o fomento ao trabalho de entidades credenciadas que prestam serviços. Ele reforça: “Quem sentirá na pele os prejuízos causados pela medida é justamente a população mais vulnerável atendida por mais de 1,8 mil entidades de todo o Paraná que participam do programa. E é direito do cidadão saber mais sobre a decisão do governo estadual para poder cobrar um posicionamento de seus representantes eleitos”.

RISCOS - O corte de repasses comprometeria a coleta de notas fiscais nos estabelecimentos comerciais. Com um retorno financeiro menor, a atividade pode deixar de valer a pena, desmotivando tanto os doadores quanto as entidades que dependem desse recurso.

Se a decisão não for revista, o Paraná pode perder serviços essenciais prestados por essas entidades, que atuam na educação especial, reabilitação, acolhimento de idosos e assistência social. Sem apoio, essas organizações terão dificuldades para manter suas portas abertas.

PONTA GROSSA - O Instituto União Colônia Dona Luiza, que está iniciando sua participação no programa, se une a essa causa. "Com dez anos de experiência no terceiro setor e na gestão pública, sei o quanto é difícil manter uma entidade funcionando. A burocracia é um desafio constante e os recursos nunca são suficientes", explica Samuel Sleiman.

Com informações: Assessoria de Imprensa.