Governo Milei classifica pessoas com deficiência de idiotas e débeis mentais
Grupos ligados a direitos humanos pedem a revogação da resolução, publicada em janeiro
Publicado: 27/02/2025, 20:33

Um órgão vinculado ao governo de Javier Milei gerou polêmica ao utilizar termos ultrapassados e ofensivos para se referir a pessoas com deficiência intelectual, como "débeis mentais", "imbecis" e "idiotas". Essas expressões, abandonadas há décadas pela comunidade médica, reapareceram em um anexo interno de uma resolução publicada em janeiro no Boletim Oficial da Argentina, equivalente ao Diário Oficial da União (DOU) no Brasil. O caso só veio à tona recentemente, após a divulgação do trecho nas redes sociais.
O documento foi assinado pelo diretor da Agência Nacional de Deficiência da Argentina, o advogado Diego Orlando Spagnuolo. O anexo descreve critérios para a concessão de pensões vitalícias a pessoas sem recursos ou incapacitadas para o trabalho e, em um dos trechos, classifica a deficiência intelectual com base no QI, utilizando uma terminologia considerada obsoleta.
Organizações de saúde, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), já não adotam essa categorização, pois a avaliação da deficiência intelectual envolve não somente o QI, mas também as habilidades adaptativas de cada indivíduo. Nos Estados Unidos, o governo de Donald Trump já havia sinalizado o abandono de diretrizes modernas na área, movimento que agora parece ser seguido pela gestão de Milei.
O governo argentino e a agência responsável não se pronunciaram sobre o uso do vocabulário inadequado. No entanto, grupos de direitos humanos reagiram, e seis ONGs solicitaram, no início deste mês, a revogação da resolução.
Com informações Banda B, parceira do Portal aRede.