Governo lança programa Mais Professores para o Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Camilo Santana, lançaram nessa terça-feira, 14 de janeiro, o programa Mais Professores para o Brasil. A iniciativa reúne ações integradas para promover a valorização e a qualificação dos professores da educação básica, assim como incentivar a docência no país. O programa vai beneficiar 2,3 milhões de professores, que devem impactar a qualidade do ensino, ofertado a 47,3 milhões de estudantes.  

“Essa é uma política pública transformadora que impacta diretamente os alunos e as escolas do nosso país, por meio do incentivo à docência em todas as regiões”, disse Silvia de Jesus, professora da rede municipal de ensino de Licínio de Almeida (BA). “Ser professor, além de uma vocação, é uma missão e um privilégio, que têm o poder de mudar realidades, abrir portas e proporcionar novas oportunidades para um futuro melhor. Sem dúvidas, esse programa trará grandes benefícios aos professores e à educação brasileira.” 

De acordo com Camilo Santana, o investimento federal no programa leva em conta que o fator intraescolar mais impactante na aprendizagem dos estudantes no Brasil é o professor: “Segundo a Fundação Getúlio Vargas [FGV], esses profissionais são responsáveis por 65,7% do resultado de aprendizagem no ensino fundamental e por 47% no ensino médio”. 

“Os desafios do magistério são complexos, mas todas as políticas educacionais adotadas pelo MEC [Ministério da Educação] dependem de bons professores em sala de aula e, por isso, estamos criando o Mais Professores. Esse é o início de uma estratégia que está sendo estabelecida para atrair novos professores e fortalecer, reconhecer e valorizar os que já fazem parte da rede de educação básica”, completou o ministro. 

Segundo o presidente Lula, a medida é um passo fundamental para superar a dívida histórica do Brasil com o setor. “Durante muito tempo, o Brasil não teve nenhuma responsabilidade de cuidar da educação e dos professores. Precisamos motivar a formação desses profissionais e garantir que eles tenham a certeza de que estão trabalhando em prol do benefício das pessoas e de que o Estado lhes fornecerá as condições de segurança, saúde e trabalho necessárias. O que anunciamos aqui hoje não pode ser visto como um gasto, mas, sim, um investimento no futuro do país, para que as pessoas não desistam de ser professores”, apontou. 

Participantes – Também estiveram presentes no encontro o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo; o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo; o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa; a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; e a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirella. 

Cinco eixos 

O Mais Professores para o Brasil está estruturado em cinco eixos: seleção para o ingresso na docência; atratividade para as licenciaturas; alocação de professores; formação docente; e valorização.  

Seleção – A Prova Nacional Docente (PND) foi criada para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes públicas de ensino. A PND será realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Estados e municípios poderão utilizar a PND em seus processos de seleção de professores. Docentes interessados se inscrevem diretamente no Inep.  

Atratividade – Para atrair novos docentes, o Ministério da Educação (MEC) criou o Pé-de-Meia Licenciaturas, um apoio financeiro para fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão das licenciaturas por estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No Pé-de-Meia Licenciaturas, o participante recebe mensalmente R$ 1.050 durante o período regular de integralização do curso. Desse total, o estudante pode sacar imediatamente R$ 700. Os outros R$ 350 são depositados como poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso.  

Alocação – A Bolsa Mais Professores dará apoio financeiro para incentivar o ingresso de docentes nas redes públicas de ensino da educação básica e aumentar a atuação em regiões com carência docente. O participante receberá uma bolsa mensal no valor de R$ 2.100, mais o salário do magistério, pago pela rede de ensino que está vinculado. Além disso, durante o período da bolsa, o professor cursa uma pós-graduação lato sensu com foco em docência.  

Formação – Para a formação de professores, o MEC criou um portal com informações centralizadas sobre cursos referentes às formações inicial e continuada, bem como às pós-graduações ofertadas pelo MEC e por instituições parceiras. A plataforma tem o objetivo de fortalecer o desenvolvimento profissional de acordo com o perfil do docente.  

Valorização – O MEC também lança hoje ações junto a outros ministérios e bancos públicos para promover a valorização dos professores. Por meio de parceria com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, serão disponibilizados benefícios exclusivos, como um cartão de crédito sem anuidade. Além disso, mediante parceria com o Ministério do Turismo, professores terão direito a descontos de até 10% em diárias de hotéis, inclusive em períodos de grandes eventos ou feriados. 

Das Assessorias