Governo conquista Selo Diamante em transparência pública

O Portal da Transparência do Estado do Paraná conquistou o terceiro Selo Diamante pelo Programa Nacional de Transparência Pública. O índice de 97,91% foi concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e está disponível na página do Radar da Transparência Pública.

Para a controladora-geral do Estado, Leticia Ferreira da Silva, o ranking é um parâmetro de desenvolvimento da transparência. “Estamos muito satisfeitos com a manutenção do Selo Diamante desde que a avaliação começou a ser feita. Porém, sabemos que existem pontos de aperfeiçoamento, sobre os quais vamos concentrar nossa atuação”, afirmou.

Nesta edição, foram avaliados 124 critérios, com 318 tópicos, 60 a mais que no levantamento de 2023. Leticia explicou que o Portal da Transparência do Paraná passará por reformulação para atender com excelência as expectativas do cidadão e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011).

“Estamos trabalhamos para dar mais agilidade à publicação dos dados e aprimorar a navegação, a fim de facilitar a busca de informações pelo cidadão e entidades de controle externo e de controle social”, disse a controladora-geral.

O Portal da Transparência é o principal instrumento, junto à Ouvidoria, para o exercício do princípio constitucional da publicidade e obedece à LAI e outras legislações.

O coordenador de Transparência e Controle Social, Matheus Gruber, informou que é por meio dos dados captados pelo Portal da Transparência que entidades de controle ou de fiscalização podem monitorar, por exemplo, receitas, despesas e licitações realizadas pelo governo.

“Entretanto, a participação popular se estende ao cidadão sem vínculo com instituições e a jornalistas. O controle social é essencial na democracia”, acrescentou.

Pesquisa – A pesquisa avalia a transparência ativa, que é a divulgação de informações sem necessidade de solicitação, de pelo menos 7 mil portais públicos em todo o País. A realização é da Atricon, com apoio dos Tribunais de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

Das Assessorias