Justiça cassa candidatura de prefeito reeleito em Morretes

O prefeito reeleito de Morretes, Junior Brindarolli (PSD), não teve tempo de comemorar a vitória conquistada nas urnas em 6 de outubro, e terá que recorrer da sentença proferida pela Justiça Eleitoral, que cassou o registro da sua candidatura. A decisão é a resposta de uma denúncia de um possível crime eleitoral. Se, em último caso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar a sentença de 1º grau, serão convocadas eleições suplementares.

Junior está sendo acusado pelo candidato derrotado, Ariel Conforto (PL), de ter concedido benefício em ano eleitoral. De acordo com a denúncia, em março deste ano, Junior anunciou a gratuidade do transporte público que começou a operar em 1º de abril.

A tarifa passou a ser subsidiada com dinheiro público a um custo mensal de R$ 66 mil ao mês. Os advogados de Ariel alegam que a isenção da passagem infringe a Lei nº 9.504, de 2017, que impede a distribuição de bens e valores dos cofres públicos em ano eleitoral, a menos que ocorra alguma calamidade pública ou que os recursos tenham sido previstos no orçamento aprovado no ano anterior.

Para piorar a situação do prefeito reeleito, adesivos publicitários foram fixados nos ônibus anunciando a novidade.

Com informações Banda B, parceira do Portal aRede.