Starlink volta atrás e diz que irá suspender o X no Brasil

A Starlink, empresa de internet via satélite de propriedade de Elon Musk, informou, nesta terça-feira (03), que irá suspender a plataforma X no Brasil.

Na última sexta-feira (30), Moraes determinou a suspensão imediata, completa e integral da rede social até que todas as ordens judiciais fossem cumpridas, as multas pagas e a plataforma indicasse um representante legal no Brasil.

As sanções impostas pelo ministro foram motivadas pela postura do X de se recusar a remover perfis e publicações que, segundo a Justiça, propagam notícias falsas, especialmente em um momento de alta sensibilidade com a proximidade das eleições municipais em outubro.

Para Moraes, a Starlink e o X operam como um mesmo grupo econômico, o que justificou o bloqueio das contas da empresa de internet como garantia de pagamento das multas devidas pela rede social. Moraes argumenta que a atuação conjunta das empresas no país facilita a propagação de conteúdos que violam as leis brasileiras.

Após a ordem de Moraes, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) teve um prazo de 24 horas para notificar as prestadoras sobre a suspensão do serviço.

No domingo (01º), a Starlink comunicou à Anatel que não cumpriria a ordem de derrubada do acesso ao X enquanto suas contas bancárias estivessem bloqueadas, conforme determinação do ministro Moraes.

Moraes havia ordenado o bloqueio das contas da Starlink como parte das sanções ao X, alegando que a rede social vinha tratando o Brasil como uma “terra sem lei”, ignorando decisões judiciais e permitindo que conteúdos prejudiciais às instituições democráticas permanecessem no ar.

PERDA DE LICENÇA - O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, alertou que a Starlink, empresa de internet via satélite controlada por Elon Musk, corre o risco de ter sua licença cassada no Brasil se continuar a desrespeitar a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio do acesso à rede social X, também de Musk.

Em entrevista Baigorri afirmou que, se forem confirmados indícios de desobediência à ordem judicial, a Anatel abrirá um processo administrativo contra a Starlink.

Durante o processo, a empresa terá o direito à ampla defesa, mas poderá sofrer sanções previstas na Lei Geral de Telecomunicações, que variam de advertências a multas e até a cassação da outorga, que é a licença necessária para operar no Brasil.

Com informações: Metrópoles.