CNJ apura magistrado que insinuou que vítima de assédio era 'sonsa'

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abrirá um procedimento disciplinar para apurar a conduta dos desembargadores Silvânio Divino de Alvarenga e Jeová Sardinha, em relação ao julgamento em que foi insinuado que uma vítima de assédio seria "sonsa". O caso revisitou por meio de uma reportagem do Metrópoles.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a abertura do procedimento disciplinar para analisar a conduta dos magistrados. Através da Corregedoria Nacional de Justiça, o CNJ avaliará se a atuação dos desembargadores está em desacordo com a Constituição Federal, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e as regras estabelecidas pelo próprio conselho.

Os desembargadores serão intimados a prestar informações no prazo de 15 dias. A intenção é que eles se manifestem sobre as declarações feitas durante o julgamento em questão.

Para relembrar o caso, durante um julgamento ocorrido em 19 de março, o desembargador Silvânio de Alvarenga, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), insinuou que uma jovem denunciante de assédio era "sonsa" e criticou o que chamou de "caça aos homens". O desembargador Jeová Sardinha, que também discordava da vítima no caso, reclamou do que considerou modismo em relação às denúncias de assédio sexual e racismo.

Diante da repercussão negativa do caso, o desembargador Silvânio alterou seu voto e se posicionou a favor do líder religioso, determinando que ele pague uma indenização de R$ 50 mil para instituições que acolhem mulheres vítimas de violência.

Com informações de Metrópoles.