Paranaense é nomeada defensora dos Direitos das Vítimas na ONU

Por intermédio de comunicado na página eletrônica da Organização das Nações Unidas (ONU), o secretário-geral Antonio Guterres informou ter escolhido a procuradora de Justiça Militar Najla Nassif Palma para ocupar o cargo de Defensora dos Direitos das Vítimas, como assistente do Secretário-Geral da ONU, que integra equipe de liderança global das Nações Unidas - a paranaense é natural de Toledo.

Najla Palma, que também é irmã do delegado de Ponta Grossa, Nagib Nassif Palma, se voluntariou para aplicar ao cargo após tomar conhecimento do edital global lançado pela ONU. Em sequência, a procuradora comunicou à administração do Ministério Público Militar seu interesse na vaga o que motivou o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, a expedir o Ofício nº 33/GAB-PGJM/MPM, em 16 de janeiro de 2024, destinado ao ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, solicitando apoio institucional a essa candidatura.

Por entender que tão relevante posição na ONU iria ao encontro do objetivo sete do Plano Estratégico Institucional – ampliar a atuação do MPM no plano internacional –, no sentido de buscar projeção internacional do Parquet das Armas ocupando cargos em organismos e cortes internacionais, o procurador-geral agendou encontro com a secretária-geral de Relações Exteriores, embaixadora Maria Laura da Rocha, que não apenas acolheu com entusiasmo a iniciativa, como de imediato mobilizou a Missão Permanente do Brasil junto a ONU, fortalecendo o devido acolhimento do nome da procuradora Najla Nassif Palma para o cargo.

Depois de processo seletivo naquele organismo internacional, Antonio Guterres reconheceu a experiência e competência de Najla Palma, convidando-a para compor sua equipe de liderança para, em coordenação com os Estados Membros, o sistema das Nações unidas e os representantes da sociedade civil, promover a responsabilização do pessoal da ONU que praticar exploração ou abuso sexual e apoiar resposta estratégica e integrada de assistência às vítimas desses atos. Najla Palma sucederá a australiana Jane Connors.

HISTÓRICO - No mesmo informativo, as Nações Unidas recorda a experiência de 25 anos de Najla Nassif Palma como procuradora de Justiça Militar, “onde tem sido fundamental na promoção da colaboração entre os sistemas de justiça militar e civil, na implementação do direito humanitário internacional e na garantia de uma abordagem abrangente para combater a exploração e o abuso sexual”, ressaltou.

O escritório de Defesa dos Direitos das Vítimas foi criado para garantir os direitos e a dignidade das vítimas de exploração e abuso sexual e apoiar os esforços das Nações Unidas de prevenção. Na mesma linha, o Ministério Público brasileiro desenvolve o Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, com o objetivo de desenvolver ações coordenadas de mobilização, capacitação e incentivo a boas práticas para proteger e assegurar os direitos de vítimas de violência, omissão, ódio, intolerância, insegurança, desigualdade ou exploração.

Já a Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas do MPM tem por atribuição auxiliar na formulação de políticas e diretrizes voltadas à promoção dos direitos das vítimas; participar da articulação, nacional ou internacional, com órgãos públicos ou entidades privadas para a realização de iniciativas e projetos; estimular a celebração de acordos de cooperação ou instrumentos congêneres afetos à temática da unidade; e, sugerir alterações legislativas e de normativos internos para o aperfeiçoamento do tratamento conferido às vítimas.

Com informações: assessoria de imprensa.