Dia da Mulher: França inclui direito ao aborto na constituição
Nesta sexta-feira (8), o governo da França inscreveu oficialmente o direito ao aborto na sua Constituição e anuncia que tentará expansão do direito para a União Europeia
Publicado: 08/03/2024, 10:09
A inclusão, que foi aprovada pelo Parlamento do país no início desta semana, tornou a França o primeiro país do mundo a tornar a interrupção voluntária da gravidez um direito previsto na Constituição.
Com a inclusão, o direito ao aborto passou a ser irreversível no país, segundo o presidente francês, Emmanuel Macron.
A inserção foi feita manualmente com uma impressora do século XIX para selar a alteração na Constituição. Foi a primeira vez que a máquina, de 300 kg, saiu da sala onde fica. A lei foi inserida dentro do Artigo 34 da Constituição francesa.
O artigo passou a ter a seguinte inscrição: "a lei determina as condições em que uma mulher tem a liberdade garantida de recorrer ao aborto".
Com a inclusão, a lei entra em vigor oficialmente a partir desta sexta-feira.
Na cerimônia, ao ar livre em Paris, o presidente francês, Emmanuel Macron, disse que pretende lutar para que o direito se expanda pela União Europeia -- a interrupção da gravidez é legalizada na maioria dos países do bloco, mas até diferentes períodos de gestação e, em nenhum caso, está prevista na Constituição.
A aprovação do projeto, apresentado pelo governo ao Parlamento, foi amplamente celebrado na França. Na segunda-feira, o texto foi aprovado por ampla maioria na Assembleia Nacional (a Câmara dos Deputados da França), milhares de pessoas comemoram em frente à Torre Eiffel, em Paris, que exibiu as inscrições "meu corpo, minhas regras" em uma tela.
Informações: g1