Assembleia do PR retoma atividades com mensagem do Executivo

As principais ações do Governo do Estado em 2023 foram apresentadas nesta segunda-feira (5) pelo chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega, na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Paraná para o exercício de 2024. Em sessão solene no plenário da Casa, que completa 170 anos de atividades neste ano, Ortega fez a entrega da Mensagem do Executivo ao Legislativo , um documento com mais de 300 páginas que traz um balanço dos principais projetos e investimentos executados no ano passado, além das metas e objetivos a serem alcançados neste ano.

O início da construção da Ponte de Guaratuba-Matinhos, o lançamento de programas como o Asfalto Novo, Vida Nova, que está pavimentando 100% das vias urbanas das cidades com até 12 mil habitantes, e o Projeto Falcão, que moderniza o policiamento aéreo no Estado, estão entre as principais conquistas da gestão no ano passado. O avanço na regionalização da saúde, na construção de moradias e em projetos sociais foram outros pontos relevantes para o Estado.

O bom momento da economia do Paraná, com crescimento de 8,66% no Produto Interno Bruto (PIB), também é destacado no documento. Segundo o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), o bom resultado foi influenciado principalmente pela retomada na produção agropecuária após um longo período de estiagem, com crescimento de 37,3% do setor no período. A expansão também foi acompanhada nos demais setores, com aumento de 4,8% nas atividades da indústria e de 5,6% nos serviços.

Ortega reforçou que o planejamento estratégico do Governo do Estado tem como meta trazer soluções para o crescimento real do Estado. “O governador Ratinho Junior não tem outra meta que não seja a de trazer soluções para o desenvolvimento integral dos paranaenses nas áreas da saúde, educação, segurança pública, segurança alimentar, emprego e moradia”, afirmou o secretário.

“Com planejamento, compromisso e transparência, nosso plano é fazer do Paraná um estado pujante, forte e desenvolvido, cuidando dos 399 municípios com afinco e sem distinção”, ressaltou. “Mantemos a parceria com o Legislativo, os municípios e os demais órgãos do Estado para repetir os bons resultados do Paraná em 2024 e construir um Estado cada vez melhor para os paranaenses”.

INFRAESTRUTURA – Um importante marco da infraestrutura paranaense em 2023 foi o ponta pé para a construção da ponte entre Guaratuba e Matinhos, uma solução logística esperada há mais de 30 anos pelas pessoas que vivem ou visitam o Litoral do Estado. Outro foi o leilão dos dois primeiros lotes do novo pacote de concessões, dando largada ao processo de atração de mais de R$ 50 bilhões em investimentos em duplicações, contornos e melhorias estruturais nas estradas.

No Litoral, também se destacam as ações da Portos do Paraná, que conquistou pelo quarto ano consecutivo o prêmio de melhor gestão portuária do País. Em 2023, foi finalizado o projeto executivo do Moegão, que centraliza a descarga ferroviária de grãos dos terminais do cais Leste do Porto de Paranaguá. A obra pretende reduzir o tempo gasto no descarregamento de cargas ferroviárias e aumentar a capacidade de recebimento de vagões, de 550 para 900 por dia.

Também foram concluídas, no ano passado, a primeira parte da revitalização em whitetopping da PRC-280, entre Palmas e General Carneiro, além de dar início à continuidade do projeto, entre Palmas e Clevelândia, na região Sudoeste. Outro projeto emblemático finalizado no último ano foram as melhorias do Trevo Gauchão e duplicação da PR-323, em Umuarama, no Noroeste.

SAÚDE – Na área da saúde, a principal estratégia do Governo do Estado é regionalizar os atendimentos, levando a saúde para mais perto dos paranaenses. Foram investidos mais de R$ 1 bilhão em obras. Para promover a regionalização, foram definidas as prioridades sanitárias em conjunto com os gestores municipais, trabalhando nas quatro macrorregiões do Estado.

A Secretaria de Estado da Saúde definiu quatro Linhas de Cuidado Prioritárias, que serão implementadas, com enfoque na Saúde Mental, na Assistência Materno Infantil, na Atenção às Condições Crônicas e na Saúde do Idoso. O processo leva em conta as transformações e crescimento demográfico dos municípios paranaenses, para atender aqueles locais onde há carência na oferta de serviços de saúde especializados.

EDUCAÇÃO – Entre os destaques na educação está o processo de modernização do ensino, com o uso de plataformas inteligentes e oferta de disciplinas como robótica e programação. Em 2023, foram instalados e disponibilizados para uso dos estudantes mais de 108 mil dispositivos em todas as escolas da rede estadual, além de 40 mil computadores, 18 mil kits de robótica e 50 mil tablets.

O Paraná também está ampliando a oferta de educação em tempo integral, através do programa Paraná Integral, que envolve um modelo de gestão integrada e uma matriz curricular diferenciada, com carga horária de nove horas diárias. Em 2023, o Estado passou de 167 para 253 colégios integrais, atendendo 50 mil estudantes. Sete cursos de educação profissional integrados ao ensino médio também passaram a ser ofertados em período integral.

O Ganhando o Mundo, programa de intercâmbio gratuito para os estudantes da rede estadual, também ganhou corpo no ano passado. A novidade foi o embarque de 40 estudantes para a França e de quase 100 professores e pedagogos para a capacitação continuada na Finlândia e no Canadá. Também foi concluído no ano passado todo o processo para o embarque de mil estudantes para o Canadá, Estados Unidos, Inglaterra, Austrália e Nova Zelândia, que estão ocorrendo no início deste ano.

PROJETOS SOCIAIS – As secretarias e órgãos estaduais trabalham de forma integrada para garantia de direitos às pessoas em situação de vulnerabilidade social, com ações que incluem a segurança alimentar e nutricional, políticas de habitação, saúde, água e energia solidárias.

O Banco de Alimentos Comida Boa, por exemplo, reaproveita os alimentos sem padrão de comercialização, mas ainda em boas condições de consumo, e repassa a instituições sociais, associações de moradores e hospitais, além de famílias vulneráveis. No ano passado, 387 entidades foram atendidas, beneficiando 168 mil pessoas por mês.

Já o Cartão Comida Boa beneficiou, até novembro, mais de 222 mil famílias, destinando quase R$ 99 milhões às famílias em vulnerabilidade econômica. O Comida Boa paga R$ 80 mensais, por meio de um cartão alimentação que pode ser utilizado nas redes de estabelecimentos comerciais credenciados nos municípios.

Na área de habitação, o Casa Fácil Paraná atendeu mais de 28 mil famílias em 2023. O destaque do ano foi o anúncio de expansão da modalidade Valor de Entrada, que vai aumentar de R$ 15 mil para R$ 20 mil o subsídio destinado ao pagamento da entrada do financiamento a famílias com renda de até quatro salários mínimos, com a expectativa de construir 40 mil moradias nesta etapa.

O ano de 2023 também foi um marco na Política Estadual para Promoção dos Direitos e Inclusão da Pessoa com Deficiência, com a instituição do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FEPcD), que busca facilitar a captação, o repasse e a aplicação de recursos no desenvolvimento de ações voltadas às pessoas com deficiências.

Com a criação da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, também fortalecidas as políticas públicas voltadas a esses públicos. No primeiro semestre, o governo lançou, por exemplo, o pacote Mulheres por um Paraná sem Violência e colocou em funcionamento a Ouvidoria da Mulher, com diminuição no prazo de respostas para as denúncias.

Com informações de Agência Estadual de Notícias.