Alep e Congresso Nacional retomam agendas nesta segunda

A agenda 2024 começa oficialmente na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) nesta segunda-feira (5). Às 14h30, no Plenário, haverá a Sessão Solene com a leitura da mensagem do Poder Executivo, contendo um balanço das atividades do Governo de 2023 e uma síntese das metas programadas para o exercício político-administrativo em curso.

A tradicional mensagem inaugural é prevista na Constituição Estadual e a expectativa é pela presença do atual governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) no início da segunda sessão legislativa da 20ª Legislatura, que marca os 170 anos do Parlamento Estadual. O ato histórico de instalação da primeira Assembleia Legislativa Provincial do Paraná foi em 15 de julho de 1854.

A reabertura dos trabalhos na próxima semana ainda não contará com a Ordem do Dia, ou seja, com a votação de projetos de lei, que irá ocorrer na terça-feira (6).

Com o fim da pausa regimental, o parlamento também retoma o calendário das reuniões das comissões permanentes e temáticas, sessões solenes e audiências públicas.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é o primeiro grupo de trabalho com agenda confirmada já para as 13h30, da terça-feira, com 35 itens definidos na pauta prévia da sessão ordinária.

Na quarta-feira (7), a Assembleia abre as portas para a Sessão Solene que homenageará o tradicional bloco carnavalesco Garibaldis e Sacis, que completa 25 anos.

E, para comemorar, o Bloco convidou os foliões para se concentrarem às 17h na Praça Nossa Senhora da Salete para chegarem em um cortejo festivo à Casa de Leis. A solenidade está marcada para às 19h, no Plenário, por iniciativa do deputado Goura (PDT).

TRANSMISSÃO - A sessão inaugural da segunda Sessão Legislativa da 20ª Legislatura terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do YouTube do Legislativo.

CONGRESSO NACIONAL - Senado Federal e Câmara dos Deputados também se reúnem na segunda-feira (5), em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura. A solenidade, prevista para começar às 15h, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar e conta tradicionalmente com a entrega e leitura das mensagens do Poder Executivo e do Poder Judiciário ao Congresso.

Rito de abertura dos trabalhos remonta ao período imperial do Brasil |  Foto: Divulgação/Agência Senado.

A sessão solene que abre o ano legislativo tem um cerimonial específico, sendo precedida pela chegada dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, e dos chefes dos Poderes Judiciário e Executivo (ou seus representantes) na entrada principal do Palácio do Congresso Nacional. 

Na área externa do Palácio do Congresso Nacional, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fará a revista à tropa. Lá estarão 48 Dragões da Independência na rampa; 48 militares da Marinha, 48 do Exército e 48 da Aeronáutica; além de militares da Banda da Guarda Presidencial para executar o Hino Nacional; militares da Guarda à Bandeira; e militares da Bateria Histórica Caiena, para execução da salva de 21 tiros de canhão no gramado. Nesse momento também são hasteadas as bandeiras do Brasil e do Mercosul. 

Na sequência da solenidade, os presidentes do Senado e da Câmara serão recepcionados na rampa pelos secretários-gerais e diretores-gerais das duas casas legislativas e seguem em direção ao Salão Negro, onde são aguardados pelo portador da mensagem do Poder Executivo, do Supremo Tribunal Federal (STF), integrantes da Mesa do Congresso Nacional, líderes partidários e demais parlamentares e convidados.

Após os cumprimentos às autoridades, todos seguem para o Plenário da Câmara dos Deputados, onde Pacheco dará início à sessão solene, com execução do Hino Nacional pela banda do corpo de fuzileiros navais.

Em caso de chuva, a entrada será pelo Salão Branco (Chapelaria) e parte do cerimonial é cancelado. 

MENSAGEM PRESIDENCIAL - A presença do atual presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na entrega da mensagem presidencial é opcional. Quando o chefe do Executivo não comparece, o Palácio do Planalto envia o documento por meio do chefe da Casa Civil, cargo ocupado atualmente pelo ministro Rui Costa. A leitura do documento, que conta com prioridades do Poder Executivo para o ano, é feita pelo parlamentar que ocupa a Primeira-Secretaria da Mesa do Congresso. O deputado Luciano Bivar (União-PE) está na função atualmente.

A cerimônia conta também com a mensagem do Poder Judiciário e as falas dos presidentes do Senado e da Câmara.

TRADIÇÃO - O rito de abertura dos trabalhos do ano legislativo no Brasil remonta ao período imperial, quando era conhecido como Fala do Trono, sido inaugurado por Dom Pedro I, em 1823. Naquele tempo, o monarca comparecia ao Palácio Conde dos Arcos, a sede do Senado, no Rio de Janeiro (RJ), deixando claro o que esperava dos senadores e deputados naquele ano.

No período republicano, a tradição anual de remeter a mensagem presidencial ao Congresso foi iniciada em 1890, pelo marechal Deodoro da Fonseca, o primeiro presidente.

A tradição é atualmente uma determinação constitucional. A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 57, que o Congresso se reunirá anualmente na capital federal, a partir de 2 de fevereiro (ou no dia útil seguinte) para inaugurar a sessão legislativa.

AO VIVO - A solenidade poderá ser acompanhada ao vivo pela TV Senado, pela Rádio Senado e pelo Portal Senado Notícias, da Agência Senado. Agência, Rádio e TV também farão a cobertura jornalística completa do evento.

Com informações: Alep e Agência Senado.