IPVA 2024 deve alcançar cerca de 40 milhões de veículos
Somente no Estado de São Paulo foram arrecadados mais de R$ 20 bilhões, em 2023, por meio deste tributo
Publicado: 01/01/2024, 09:00
Final de ano , hora de pensar na ceia de Natal, na festa de Ano Novo, e hora também de começar a pensar no IPVA do ano que vem. A estimativa é que cerca de 40 milhões de proprietários de veículos, em todo território nacional, já comecem 2024 com esta obrigatoriedade em pensamento.
No caso dos automóveis, o montante cobrado varia de 2% a 4% do valor venal*, dependendo da unidade federativa onde está registrado. Esse montante é calculado com base na tabela Fipe. Quem, por exemplo, mora no Estado de São Paulo, onde a alíquota é de 4%, e tem carro avaliado em R$ 100 mil, deverá pagar R$ 4 mil ao governo estadual.
QUAL O OBJETIVO DESTE IMPOSTO? Quando o Imposto de Propriedade Veicular Automotores foi criado em 1975, o objetivo era viabilizar a construção e manutenção de estradas e rodovias no Brasil. Mas com o decorrer do tempo, as leis mudaram e, hoje em dia, governadores e prefeitos usam essa arrecadação para suprir as mais variadas demandas dessas esferas governamentais. Trata-se, aliás, de umas das maiores fontes de receita das administrações estaduais.
ISENÇÃO DA TAXA: No que se refere à legislação paulista, a inclusão dos PCD's, a partir de 2008, possibilitou a isenção da taxa a veículos de pessoas com deficiência não condutoras, ou de propriedade do seu representante legal. Acrescentando que esse direito também se estende a carros com mais de 20 anos de fabricação, condutores de táxi, mototáxi, além de ônibus e micro-ônibus - desde que utilizados no transporte urbano, em fretamento contínuo ou em transportes escolares.
Com informações: assessoria de imprensa.