Vereador é cassado após caso de "gato de luz" no PR

Em uma sessão extraordinária realizada na última segunda-feira (11), a Câmara Municipal de Cianorte, localizada no Noroeste do Estado, aprovou a cassação do mandato do vereador Edvaldo Matias de Oliveira, do partido Patriota. A votação contou com seis votos favoráveis à cassação e três contrários. Vale ressaltar que o parlamentar não pôde participar do julgamento devido a questões médicas.

O processo de cassação iniciou em maio deste ano, quando o Partido Verde (PV) protocolou duas denúncias contra o vereador na Câmara Municipal. O PV também solicitou a instauração de uma Comissão Processante para avaliar a possibilidade de cassação do mandato de Edvaldo.

As denúncias se basearam em alegações de quebra de decoro parlamentar, argumentando que as condutas do vereador eram incompatíveis com o cargo que ocupava. Uma das acusações referia-se a um caso de furto de energia ocorrido em 2014, antes de Edvaldo assumir o cargo de vereador. Já a segunda denúncia envolvia alegações de invasão a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e insultos a funcionários durante o auge da pandemia de COVID-19.

No entanto, durante a votação referente à suspeita de invasão da UPA, o vereador foi absolvido por seis votos contrários à cassação e três a favor durante a sessão. Essa não foi a primeira tentativa de cassação do mandato de Edvaldo. Em agosto deste ano, os parlamentares se reuniram com o mesmo propósito, mas o processo foi arquivado pela presidência da Câmara por falta de votos suficientes. Segundo a justificativa do legislativo, um decreto estabelecia que seriam necessários pelo menos sete votos a favor da cassação para que ela fosse efetivada, número que não foi alcançado na ocasião.

Diante disso, o Partido Verde decidiu acionar a justiça, alegando que a Câmara Municipal foi contra as normas internas que exigem maioria de votos para declarar a perda do mandato. Após avaliar o caso, a justiça autorizou que a votação fosse retomada em dezembro, resultando, por fim, na cassação do mandato do vereador Edvaldo Matias de Oliveira.

Com informações de TNOnline