Deputado quer incluir mensagem contra aborto em embalagens
Parlamentar sugere que embalagens para teste de gravidez venham com advertência sobre as consequências de se realizar um aborto. Projeto tramita na Câmara
Publicado: 13/11/2023, 17:19
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei para tornar obrigatória a inclusão de uma mensagem anti-aborto em embalagens de testes de gravidez. A proposta foi protocolada pelo deputado federal Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF).
O parlamentar sugere que os produtos contenham a seguinte advertência: “Aborto é crime; aborto traz risco de morte à mãe; a pena por aborto provocado é de 1 a 3 anos de detenção”.
Na justificativa, o deputado afirmou que o objetivo do projeto de lei é disseminar informações para que os pais estejam cientes das consequências de se realizar um aborto.
“Como representantes do Povo brasileiro, é nosso dever empenhar todas as medidas possíveis para a proteção da vida, considerando tanto as crianças quanto as mães”, defendeu.
A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Defesa do Consumidor; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com informações: Metrópoles.
