Justiça aceita denúncia contra guarda acusado de matar Caio
Caio foi morto no dia 25 de março, na Cidade Industrial de Curitiba. O adolescente foi atingido por disparo de arma de fogo após abordagem feita pelo guarda municipal durante patrulhamento na região
Publicado: 02/09/2023, 10:37
A Justiça de Curitiba aceitou, nesta sexta-feira (1), a denúncia contra o guarda municipal acusado de matar o adolescente Caio José Ferreira de Souza Lemes, de 17 anos. O Ministério Público do Paraná (MPPR) pede que Edilson Pereira da Silva seja responsabilizado pelo crime de homicídio, qualificado pelo motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, além da fraude processual.
De acordo com o advogado André Romero, que atua na assistência de acusação, a família de Caio recebe com “serenidade” a decisão da 1ª Vara Privativa do Tribunal do Júri.
“Esperamos agora que esses guardas sejam citados, respondam a acusação e tenham aquilo que Caio não teve: direito ao contraditório e ampla defesa. Lá no Tribunal do Júri, iremos demonstrar que os guardas agiram com dolo e as qualificadoras imputadas pelo Ministério Público”, disse.
A Justiça também acolheu a denúncia oferecida contra o guarda Edmar Teixeira Júnior, por fraude processual. Segundo o MPPR, os dois agentes colocaram uma lâmina de faca perto do corpo da vítima para forjar uma situação de legítima defesa.
Afastamento
O Ministério Público também pediu o afastamento cautelar e provisório do exercício ostensivo das funções dos dois guardas, mas a Justiça acolheu o pedido somente em relação a Edilson, que foi o agente que realizou o disparo.
De acordo com a determinação da juíza, o acusado deve ser posto em função administrativa, interna. O armamento deverá ficar apreendido pela administração pública, inicialmente pelo prazo de 6 (seis) meses.
A Banda B entrou em contato com o advogado Rodrigo Cunha, que defende os guardas e respondeu por meio de nota. Leia na íntegra:
“Agora é o momento inaugural da Ação Penal, e esta defesa ressalta que a Denúncia está repleta de inconsistências que são totalmente contrárias aos elementos de prova carreados no inquérito policial, e que, evidentemente, serão objeto de debate nas audiências, sendo que ao final, não restará dúvida acerca da inocência dos Guardas Municipais.”
Morte de Caio
Caio foi morto no dia 25 de março, na Cidade Industrial de Curitiba. O adolescente foi atingido por disparo de arma de fogo após abordagem feita pelo guarda municipal durante patrulhamento na região.
A Corregedoria da GM também realizou sindicância administrativa, que apontou indícios de irregularidades por parte dos agentes.
