Ratinho entrega propostas do Paraná para o PPA da União

O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou na última sexta-feira (7), no Palácio Iguaçu, um documento com uma lista de propostas do Governo do Paraná para o Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal de 2024 a 2027. Ele foi repassado à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em um encontro ocorrido logo após uma plenária sobre o PPA Federal na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

Promovido pela Presidência da República, o evento contou com a participação do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida; e do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, que também estiveram na reunião com o governador.

Para Ratinho Junior, o diálogo com o governo federal acerca das questões orçamentárias é importante para que o planejamento de médio e longo prazo seja feito de forma eficiente. “Assim como fazemos em âmbito estadual, discutindo com os municípios, os representantes do setor produtivo e à população sobre as carências e potenciais de cada região, também apresentamos à União aquilo que entendemos ser as principais necessidades do Paraná”, afirmou.

“O Paraná é um estado que contribui de maneira determinante para a economia brasileira, ocupando atualmente o posto de quarta maior economia do País, com grande repasse de recursos à União. Portanto, ao definir as prioridades de investimento, queremos fazer com que uma parcela relevante da arrecadação seja revertida em benefícios para os paranaenses”, acrescentou o governador.

O documento elaborado pela administração estadual contém mais de 150 propostas consideradas de interesse da população paranaense e que se somam aos pleitos já solicitados à União em tratativas anteriores. O intuito é de que a peça orçamentária possa ser trabalhada posteriormente pelo Congresso Nacional e votada com o apoio da bancada federal paranaense.

Segundo o secretário de Estado do Planejamento (SEPL), Guto Silva, o Estado também está desenvolvendo o seu próprio PPA, com expectativa de viabilizar R$ 260 bilhões a serem aplicados nos próximos quatro anos, incluindo os repasses federais. A previsão é de que o projeto de lei para regulamentação do PPA 2024-2027 do Estado Paraná seja encaminhado para a Assembleia Legislativa até 15 de setembro, após passar por discussões em todas as regiões do Estado no programa itinerante Rede399.

“O que fizemos foi incluir no orçamento do Estado as ações que são de competência da União e encaminhá-las ao governo federal para que elas também estejam representadas no orçamento nacional que está sendo consolidado com a ministra Simone Tebet”, disse Guto Silva.

No início do ano, em Brasília, o Governo do Estado já há havia encaminhado as ações consideradas prioritárias para o Paraná, com destaque para o projeto da Nova Ferroeste, a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional (cuja PEC já tramita no Congresso) e a revitalização das rodovias federais que cruzam os três estados do Sul e o Mato Grosso do Sul.

“Tudo isso foi levantado e encaminhado para o Governo Federal como as prioridades que o Estado acredita serem mais relevantes, como as ações de infraestrutura, para que possam acompanhar o crescimento econômico do Paraná. Nós também apresentamos uma série de programas sociais para atender os mais vulneráveis e aqueles que precisam da presença mais forte do Estado e do acesso às políticas públicas”, disse o secretário.

De acordo com a ministra do Planejamento e Orçamento, as demandas do Paraná serão encaminhadas para análise e poderão ser incorporadas. A ministra confirmou ainda o Paraná será contemplado no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

“O governador Ratinho Junior já foi ouvido e, em breve, o presidente Lula vai lançar o Novo PAC. Eu sei das necessidades e da importância das obras de infraestrutura do Paraná, e algumas sairão pelo Novo PAC, com recursos do orçamento da União, via Parcerias Público-Privadas (PPS), concessões ou através de financiamentos do BNDES ou de organismos internacionais”, afirmou a ministra.

PPA

O Plano Plurianual (PPA) é um documento previsto na Constituição, que deve ser elaborado a cada quatro anos para a definição de metas, diretrizes e programas de Governo. O documento é elaborado sempre no primeiro ano de mandato do presidente da República, governadores e prefeitos.

As informações são da Agência Estadual de Notícias