Vereadores pedem fim de programa para pobres em Curitiba

A Câmara de Curitiba aprovou nesta semana um pedido para que a Prefeitura da cidade pare de distribuir comida aos pobres no Centro. Com 17 votos favoráveis à proposta, os vereadores disseram que a distribuição de alimentos para situação de vulnerabilidade está atrapalhando o comércio na região central.

Autor da sugestão à Prefeitura, o vereador Eder Borges (PP) disse que o Centro da cidade “não é lugar” para esse tipo de iniciativa, que deveria ocorrer, por exemplo, dentro da Vila Torres. A argumentação higienista afirma que, além de prejudicar o comércio, isso estimula o surgimento de “pessoas más” na região da Praça Tiradentes, onde foi implantado o Mesa Solidária.

O entorno da Tiradentes é marcado pela presença de moradores de rua e de pessoas em situação de vulnerabilidade. No entanto, essa não é a primeira medida do Poder Público municipal que visa prejudicar o auxílio a esses moradores. Desde o início da gestão de Rafael Greca (PSD), políticas como o fechamento de guarda-volumes, a troca de abrigos no Centro por outros mais periféricos e a retirada de pertences de moradores de rua vêm sendo registradas.

O próprio Mesa Solidária, em sua primeira versão, tentava proibir a população de dar comida a moradores de rua, sob pena de multa. Só depois de um escândalo nacional, o prefeito Greca recuou da ideia.

Polêmica

A polêmica em relação a esse tipo de política começou já no mandato de Gustavo Fruet (PDT), quando se cobrava que a Prefeitura adotasse medidas para forçar os moradores de rua a irem para abrigos -a lei só permite que haja a oferta de abrigos, e não o recolhimento à força. Marcia Oleskovski, à época presidente da FAS, disse que era preferível perder a eleição a aceitar políticas higienistas como essa.

Na discussão desta semana, o show de declarações preconceituosas contra os pobres foi longo. Borges, que provavelmente perderá o mandato nos próximos dias, uma vez que se elegeu sem prestar contas da campanha anterior, disse também ter protocolado, na semana passada, projeto de lei que regulamenta a criação de uma campanha de desincentivo à esmolas.

“Olha que absurdo, eles comem a carne e simplesmente jogam fora o feijão e o arroz. É um desperdício de comida e vem causando um problema de saúde pública, porque comida na rua atrai ratos, baratas, atrai esses animais. E como se isso não bastasse, […] existem pessoas ruins que são atraídas por este tipo de programa [social]. Gente que fica assaltando ali na região, que fica fazendo abordagens importunas a transeuntes, pedindo esmolas de forma mais agressiva, e isso está acabando com o comércio da região”, zurrou Eder Borges.

Denúncia de higienismo

Na discussão desta quarta-feira, a autora do pedido para que a votação fosse nominal – rejeitado pelo plenário – e contrária à indicação, Professora Josete (PT) lembrou que Curitiba é uma cidades mais desiguais da América Latina. “Não se tem um olhar humanizado sobre as pessoas que estão em situação de rua, um olhar que olha o outro ser humano com empatia. Olha como se essa pessoa fosse um marginal, um criminoso. Pontualmente, entre a população em situação de rua, obviamente existe aquele criminoso. Mas isto é uma questão pontual.” 

Vice-presidente da Comissão de Serviço Público, a vereadora argumenta que é cruel ouvir que “as pessoas têm que ser levadas para o Parolin e para a Vila Torres”. “É a mesma lógica de que quem está em uma ocupação é marginal. É perverso trazer um conceito que criminaliza, um conceito que higieniza. Trazer esta lógica, que não traz a solução para um problema, mas é jogar as mazelas para debaixo do tapete, e isso significa criminalizar as pessoas. Ouvir ainda que existe uma ‘essência do Centro’. Isso é esconder a desigualdade? É só mostrar o que dá certo, numa cidade? E aí os problemas temos que colocar de lado?”, indagou. 

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