Leilão do novo pedágio do PR deve ser anunciado nesta semana
Após meses de discussões, o presidente Lula e o governador Ratinho Júnior (PSD) pretendem bater o martelo no modelo final da concessão; encontro acontece na quarta-feira (4), no Palácio do Planalto
Publicado: 02/05/2023, 11:25
O primeiro leilão de rodovias do governo Lula deve ser anunciado nesta semana, contemplando quase R$ 19 bilhões de investimentos privados em 1.077 quilômetros de estradas no Paraná.
Após meses de discussões entre suas equipes técnicas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador Ratinho Júnior (PSD) pretendem bater o martelo no modelo final da concessão em um encontro no Palácio do Planalto, previsto inicialmente para quarta-feira (4).
De acordo com fontes do Ministério dos Transportes e do governo estadual, o edital de licitação será publicado nos próximos dias e a concorrência deverá ser agendada para a última semana de agosto, na B3.
Serão concedidos os dois primeiros dos seis lotes do sistema Rodovias Integradas do Paraná. Eles abrangem trechos da região metropolitana de Curitiba e a descida para o Porto de Paranaguá.
O lote 1 tem 473 quilômetros de extensão e prevê investimentos de R$ 7,8 bilhões. O lote 2 compreende 604 quilômetros de estradas e exigirá desembolsos de R$ 10,8 bilhões da futura concessionária. Ambos os contratos terão 30 anos de vigência.
Os estudos referentes a esses dois primeiros lotes — são seis no total — já têm aval do Tribunal de Contas da União (TCU) desde o ano passado. No entanto, o governo Lula quis revisar algumas premissas da modelagem e só agora houve acordo.
No encontro em Brasília, Ratinho Júnior deve assinar um ato de delegação da responsabilidade de trechos das rodovias estaduais para a União. Assim, elas poderão poderão ser leiloadas em conjunto com rodovias federais.
O modelo em discussão no governo Jair Bolsonaro estabelecia a necessidade de um aporte financeiro das empresas vencedoras que ia aumentando para cada ponto percentual de desconto na tarifa-teto de pedágio.
No entendimento do governo Bolsonaro, era uma forma de afastar aventureiros no leilão e garantir que propostas com descontos muito agressivos nas tarifas não inviabilizassem as concessões, com futuros problemas de caixa. Pressionado pela bancada petista na Câmara, especialmente pela deputada Gleisi Hoffmann (PR), o governo Lula mudou a sistemática da disputa.
Agora, haverá necessidade de aporte financeiro apenas se o deságio for maior do que 18%. Assim, acreditam o Ministério dos Transportes e o Palácio do Planalto, será possível trazer uma disputa mais acirrada entre empresas no leilão e garantir a sustentabilidade dos contratos.
