Governo Lula retomará conselho de políticas sobre drogas
Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) foi esvaziado por Bolsonaro; governo voltará a ter paridade com sociedade civil
Publicado: 06/04/2023, 09:51
O governo Lula prepara a retomada do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), que foi esvaziado no mandato de Jair Bolsonaro. O Planalto pretende anunciar a medida na próxima segunda-feira (10), na cerimônia que marca os primeiros cem dias desta gestão.
No novo formato, o colegiado voltará a ter paridade entre governo e sociedade civil, que perdeu poder no grupo desde o começo do governo Bolsonaro. Os integrantes da sociedade civil serão eleitos pelas próprias entidades, em um modelo semelhante ao do Conselho Nacional de Direitos Humanos, que dá mais autonomia em relação ao Poder Executivo.
Entre as primeiras pautas do Conad está a revisão do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas até o fim deste ano. O atual plano foi aprovado quando o Ministério da Justiça era comandado pelo bolsonarista Anderson Torres, atualmente preso por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Na gestão Lula, a Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos é liderada pela professora Marta Machado, doutora pela USP e pesquisadora do tema na Fundação Getúlio Vargas. O perfil destoa dos últimos anos, quando a secretaria era ocupada por policiais com foco na apreensão e pouco interesse na prevenção ao uso de drogas.
