Lula discute isenção de tributos dos combustíveis com a Petrobras
Isenção vale só até esta terça e presidente precisa definir se mantém ou prorroga a medida; preço da gasolina pode subir
Publicado: 27/02/2023, 08:36
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve discutir a isenção de tributos federais sobre os combustíveis nesta segunda-feira (27), em reunião com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e da Casa Civil, Rui Costa, além do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. O encontro está agendado para as 18 horas.
O tema tem sido alvo de controvérsias no novo governo. A desoneração dos combustíveis foi uma das heranças do governo de Jair Bolsonaro (PL). Em 2022, o ex-presidente aprovou um projeto que limitou o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis em até 17%, com variações estaduais.
Desoneração de combustíveis custará R$ 25 bi e piora situação fiscal
No início do ano, o presidente Lula assinou uma medida provisória (MP) que determinou a continuidade da isenção de cobrança de impostos federais sobre gasolina, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) — o gás de cozinha — e outros combustíveis. A norma tem validade até esta terça-feira (28).
Contudo, o assunto segue em debate, pois aliados de Lula aconselham o chefe do Poder Executivo a postergar a volta dos impostos novamente.
Como revelado pelo colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, a equipe do ministério de Haddad considera que o governo não prorrogará as isenções de novo e conta com a retomada da cobrança dos tributos em março, para reorganizar o caixa e garantir o cumprimento das promessas de Lula.
Caso a desoneração continue, vai gerar custo de até R$ 30 bilhões por ano aos cofres públicos. Entre as medidas em risco diante do prejuízo às contas do governo estariam o Bolsa Família, turbinado pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição; o reajuste do salário mínimo; e a ampliação da tabela de isenção do Imposto de Renda (IR).
