Deputados debatem projeto que quer zerar mortes no trânsito

Os deputados estaduais paranaenses analisam na sessão plenária de segunda-feira (27) uma proposta que institui no Paraná a Campanha Visão Zero. Inspirada em um modelo sueco, a proposta tem o objetivo de zerar o número de mortes e feridos graves no trânsito, sendo a preservação da vida a principal prioridade da campanha. O projeto de lei 86/2022, que tramita na forma de um substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), será debatido em primeira discussão. O texto é de autoria dos deputados Goura (PDT), Requião Filho (PT), Professor Lemos (PT), Arilson Chiorato (PT), Luciana Rafagnin (PT), Mabel Canto (PSDB), Cristina Silvestri (PSDB), e dos ex-deputados Nelson Luersen (União) e Reichembach (PSD). A sessão tem início às 14h30.

Com a proposta, os deputados querem reduzir ao máximo as mortes evitáveis no trânsito, garantindo segurança às pessoas em seus deslocamentos. A proposição também quer criar o desenvolvimento de um sistema viário sustentável, com equidade no uso dos espaços públicos de circulação, vias e logradouros, além de permitir a acessibilidade universal. A medida é baseada em um projeto sueco criado de 1997 que considera as mortes prematuras no trânsito inaceitáveis. A iniciativa conseguiu transformar o trânsito no país em um dos mais seguros do mundo e serviu de exemplo para diversos outros.

Para a execução da medida, o Poder Público poderá adotar campanhas permanentes de educação no trânsito; monitorar e identificar o perfil de circulação e acidentes; capacitar gestores públicos e de profissionais; fomentar o treinamento específico para condutores de veículos do transporte público de passageiros; incentivar à ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação voltada às boas práticas de planejamento viário; e formular cronogramas de curto, médio e longo prazo para a implantação gradual de projetos alinhados com a campanha “Visão Zero”.

Com informações da Assembleia Legislativa do Paraná