Governo Federal relança o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva relançou, nesta terça-feira (14), no município de Santo Amaro, na Bahia, o Programa Minha Casa, Minha Vida, com a assinatura da Medida Provisória (MP) que retoma o projeto. A intenção, com essa nova fase do projeto, que substitui o Programa Casa Verde e Amarela, é de que dois milhões de moradias sejam contratadas até o final do mandato, ou seja, até dezembro de 2026.

O objetivo é de que metade de todas essas casas enquadradas no programa seja enquadrada na ‘Faixa 1’, que compreende famílias com renda mensal de até R$ 2,6 mil mensais. Nesta faixa, os subsídios podem chegar a até 95%. Outras duas faixas foram anunciadas: a ‘dois’, que contempla famílias com renda mensal entre R$ 2.640 e R$ 4,4 mil; e a Faixa 3, para famílias com renda mensal de até R$ 8 mil. Os benefícios de cada faixa, como o valor exato dos subsídios, não foram detalhados com mais clareza.

Somente nesta terça-feira, foram entregues, de forma simultânea, 2,7 mil unidades habitacionais em nove municípios de seis estados - os investimentos totalizam R$ 206, 9 milhões. Na cidade onde ocorreu a cerimônia, Santo Amaro, foram entregues dois conjuntos habitacionais com o total de 684 apartamentos. As unidades habitacionais na cidade foram contratadas inicialmente em 2013 e chegaram a ser praticamente concluídas. No entanto, ficaram abandonadas por alguns anos e tiveram que ser reformadas. Entre as 2,7 mil unidades entregues estão algumas no Paraná: em Cornélio Procópio, são 238 unidades do Conjunto Habitacional José Benedito Catarino III.

RECONSTRUÇÃO

“A minha vinda aqui é um sinal. A roda gigante deste país começa a girar a partir de hoje. Eu vim entregar a chave de casa para uma mulher, que quase não consegue pegar a chave de tanta emoção porque a casa dela estava mobilhada. Eu vim aqui para começar a provar que é possível a gente reconstruir um outro país”, revelou o presidente Lula. “Se preparem, porque a partir de hoje eu vou começar a viajar o Brasil com meus ministros. Nós vamos visitar cidades, estados e fazer com que todas as obras que estão paralisadas voltem a ser construídas”, completou.

Obras antigas serão retomadas

O governo federal pretende retomar ainda neste ano as obras de 37,5 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida que estão paralisadas. Segundo levantamento, 170 mil unidades não foram concluídas pelos governos anteriores, sendo que 80% das obras foram contratadas entre 2012 e 2014. Será avaliada a necessidade de aporte de recursos para viabilizar a retomada ou conclusão das obras. Há a intenção ainda de se retomar, neste ano, 32 mil unidades com “entraves complexos”, como ocupações irregulares e problemas de infraestrutura.

Com informações das assessorias e do Metrópoles