PF encontra, na casa de Torres, proposta para Bolsonaro mudar eleições
O objetivo da minuta era reverter o resultado da eleição, em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vencedor
Publicado: 12/01/2023, 16:23
A Polícia Federal (PF) encontrou na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres uma minuta de um decreto para instaurar estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mudar o resultado das eleições de 2022.
No Twitter, Torres se manifestou sobre a minuta. Ele disse que o "documento citado foi vazado fora do contexto ajudando a alimentar narrativas falaciosas" contra ele. A medida pode ser considerada inconstitucional.
Segundo especialistas, o "propósito" do decreto "seria interferir no Tribunal Superior Eleitoral para Bolsonaro se autodeclarar vencedor das eleições". Renato Ribeiro de Almeida, coordenador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), afirmou ainda que o decreto, se publicado, seria "totalmente inconstitucional".
"É golpe. Não existe uma previsão legal para isso. Não existe no estado democrático de direito. É um ato preparatório de crime. Se fosse colocado em prática, levaria à prisão de Anderson Torres e do próprio Jair Bolsonaro", afirmou.
Mandado de prisão
A PF esteve na casa de Anderson Torres na terça-feira (10) para cumprir o mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mas o ex-secretário de Segurança Pública não estava. Os agentes deixaram o local com malotes recolhidos na casa. A minuta do decreto estava entre o material apreendido.
Torres era o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal no dia em que golpistas atacaram os prédios dos Três Poderes.
Até o fim do ano passado, Anderson Torres ocupava o cargo de ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro. No dia 2 de janeiro, foi nomeado secretário de Segurança pelo então governador do DF, Ibaneis Rocha, que foi afastado do cargo sob suspeita de ter sido conivente com os atos golpistas.
Nota do ex-ministro
Após a divulgação da informação, Anderson Torres publicou uma nota na qual ele afirma respeitar a democracia e diz que o conteúdo foi “tirado de contexto”.
“Tudo seria levado para ser triturado oportunamente no MJSP. O citado documento foi apanhado quando eu não estava lá e vazado fora de contexto”, afirmou.