Após pressão do setor rural, governo retira PL que queria taxar o agro

A mobilização do setor produtivo fez o governo do Paraná retirar da pauta da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o Projeto de Lei 498/22. A iniciativa autoriza o Executivo a criar o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado do Paraná (FDI-PR). A apresentação do texto pegou o setor agropecuário de surpresa nessa segunda-feira (21), quando o governo estadual enviou o texto à Alep.

A medida surgiu em resposta à deterioração das rodovias estaduais, que deixaram de ser pedagiadas em 2021, após 25 anos de concessão à iniciativa privada. O novo processo de concessão não foi conduzido nem pelo governo estadual e nem pelo governo federal. A Faep mobilizou toda a sua base e se posicionou de maneira firma contra a proposta.

“Agradeço a todos os presidentes, diretores de sindicatos e líderes rurais que responderam prontamente ao nosso pedido de mobilização. A organização do sistema de representatividade sindical no Paraná é um exemplo não apenas para o Brasil, mas para o mundo. Estamos sempre à serviço de quem trabalha para o campo e, hoje, tivemos uma demonstração da força que temos quando remamos juntos”, celebrou o presidente da Faep Ágide Meneguette.

A proposta em trâmite na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) previa como principal fonte de recursos desse novo fundo a taxação de produtos da agricultura e da pecuária paranaenses. A medida causou consternação junto ao setor produtivo. “Caso fosse aprovada, essa medida causaria um rombo de R$ 2 bilhões no setor agropecuário. Pior, em nenhum momento nós produtores fomos ouvidos. Nos sentimentos apunhalados pelas costas”, disse o presidente do Faep antes da retirada do PL da pauta da Alep.

Ao longo da sessão plenária desta terça-feira (22), diversos deputados ligados ao agronegócio fizeram pronunciamentos contrários à taxação do agro. A nota de posicionamento da Faep foi lida na íntegra no plenário da casa legislativa.

O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Anibelli Neto, fez um discurso no qual apelou aos parlamentares que, conjuntamente, fossem encontradas outras alternativas para a manutenção das rodovias. “Não é correto taxar os produtos agropecuários”, enfatizou.

Nota técnica

O Sistema FAEP/SENAR-PR preparou uma Nota Técnica com um diagnóstico da situação do agronegócio e o porquê de não ser uma boa ideia taxar o setor. “Além de inesperada, a taxação dos produtos do agronegócio parece ter sido proposta sem a reflexão necessária. Nos últimos anos, o setor agropecuário vem enfrentando muitas oscilações, tanto na produção quanto no preço”, reflete Jefrey Albers, coordenador do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema FAEP/SENAR-PR.

Apesar da disparada dos preços desses produtos observada nos últimos dois anos, esse fenômeno veio acompanhado de expressivo aumento nos custos de produção dos produtos agropecuários, que foi agravado pela invasão da Ucrânia pela Rússia. Entre fevereiro de 2020 e agosto de 2022, os principais agroquímicos utilizados na agricultura apresentaram aumento entre 185% e 316%. Na pecuária não foi diferente, a avicultura que tem no Paraná seu líder nacional, viu os preços aumentaram 29,41% entre 2020 e 2022. Porém, nesse mesmo período, os custos de produção do segmento aumentaram 83,72%.

Outra prova de que o setor rural não tem condições de arcar com a manutenção das estradas do Paraná é que nos últimos anos as lavouras foram fustigadas por secas e geadas que causaram perdas significativas ao campo. A estiagem histórica enfrentada entre 2018 e 2020 causou quebras severas nas safras, principalmente de soja, milho e feijão, impactando os custos de produção pecuária e contribuindo para inflação de alimentos para população.

Vale lembrar que muitos dos ganhos obtidos pelas commodities agrícolas no mercado internacional foram ocasionados pela valorização dos grãos no mercado internacional e principalmente pela cotação do dólar no mercado interno. Esses fatores devem sofrer alterações significativas nos próximos meses.