Guedes admite plano para desvincular salário mínimo da inflação

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o governo pretende desvincular o reajuste do salário mínimo, que é a base para a correção das aposentadorias, à inflação do ano anterior, mas negou congelamento ou correção menor do que os índices de preços.

De acordo com o ministro, essa desindexação pode até ser incluída no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que está sendo redigida para garantir o pagamento do Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, mantendo o valor de R$ 600 para o benefício que vem sendo bandeira da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL). Inicialmente, essa PEC que está sendo preparada vai utilizar a tributação de lucros e dividendos como fonte de recursos para o pagamento do benefício.

“Isso é uma coisa que está acertada e tem que aprovar isso rápido”, afirmou Guedes, nesta quinta-feira (20/10), a jornalistas no Rio de Janeiro, após evento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Turismo e Serviços (CNC), em referência à PEC para garantir receita ao benefício.

De acordo com o ministro, a mudança na regra do salário mínimo está em estudo junto com a nova arquitetura fiscal e era um projeto desde o início do governo. “Esse tópico foi analisado no plano 3Ds”, disse ele, citando as máximas que ele sempre defende em seus discursos: desvincular, desindexar e desobrigar, e que agora vai ser “requentado”.

Contudo, ele negou o congelamento do piso salarial e das aposentadorias. "É claro que vai ter o aumento do salário mínimo e aposentadorias, pelo menos, igual à inflação, mas pode ser até que seja maior. Quando se fala em desindexar, as pessoas geralmente pensam que vai ser menos que a inflação, mas pode ser mais", afirmou. 

Após repercussão negativa, Guedes diz que reajuste será “pelo menos igual à inflação”

Segundo Guedes, que participou de um encontro com empresários na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC), no Rio de Janeiro, está em discussão no governo a possibilidade de desvincular o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias do índice de inflação do ano anterior – mas isso não significa que os trabalhadores e pensionistas teriam ganho real menor.

“É claro que vai ter o aumento do salário mínimo e aposentadorias pelo menos igual à inflação, mas pode ser até que seja mais. Quando se fala em desindexar, as pessoas geralmente pensam que vai ser menos que a inflação, mas pode ser o contrário”, afirmou Guedes.

De acordo com o ministro da Economia, a desindexação seria uma medida para a “correção” do teto de gastos em vigor no país e é tratada pela equipe econômica como o “Plano 3D” – “desobrigar, desindexar e desvincular”. O projeto pode ser incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a tributação de lucros e dividendos como fonte de recursos para programas de distribuição de renda.

“A PEC, que já está combinada politicamente, é a taxação sobre lucros e dividendos para pagar o Auxílio Brasil. Isso tem que acontecer rápido justamente para garantir o ano que vem”, disse Guedes. A vinculação do reajuste do salário mínimo ao índice de inflação está prevista na Constituição. Para mudar esse dispositivo, é necessária a aprovação de uma PEC no Congresso.

Bolsonaro reitera fala de Guedes

Em fala à imprensa nesta quinta-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro (PL) reiterou a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o aumento do salário mínimo e para os servidores em 2023.

“O Paulo Guedes falou que vai dar aumento real para o salário mínimo, falou que vai dar aumento real para o servidor. A gente continua nessa maratona, buscando uma reeleição”, disse Bolsonaro.

“Tem fake news que salário mínimo e aposentadorias não serão corrigidos. Não tem nada de salário mínimo mais baixo, muito pelo contrário. Eu garanto que será corrigido no mínimo pela inflação. E que estamos estudando aumento real, acima da inflação”, declarou o ministro.

As afirmações foram concedidas em entrevista à imprensa, no Rio de Janeiro, após Guedes palestrar para integrantes da Confederação Nacional de Bens de Comércio, Serviços e Turismo (CNC).

Durante a conversa com os integrantes da instituição, Guedes voltou a destacar o potencial de crescimento da economia brasileira, principalmente no setor industrial e de geração de energia renovável.

Informações do Correio Braziliense, CNN Brasil e Info Money