PF descobre esquema e evita quase R$ 500 mi em fraudes no INSS

A Polícia Federal (PF) identificou uma suspeita de fraude que pode chegar a R$ 486 milhões em pagamentos de benefícios, como o auxílio-reclusão, cujo objetivo é proteger parentes que, com a prisão do segurado, podem ficar sem renda e, no caso de jovens, abandonar a escola para trabalhar.

A operação para identificar os desvios também contou com a atuação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Setores de inteligência das instituições financeiras que fazem esses pagamentos verificaram indícios de irregularidades nas transferências.

De acordo com a polícia, as supostas fraudes foram feitas por meio de acessos de senhas de 29 servidores do INSS. A principal suspeita é que os códigos tenham sido hackeados. Ainda segundo policiais que participam da ação, com o acesso ao sistema do órgão, criminosos conseguiram reativar benefícios e alterar dados de contas bancárias para que os pagamentos fossem feitos.

Investigadores contaram que, entre os indícios encontrados até o momento, foi possível identificar em uma grande quantidade de casos que titulares das contas dos bancos não eram os mesmos destinatários dos benefícios. Outro padrão notado é que as reativações foram feitas em benefícios que estavam perto de completar cinco anos, com valores que nunca passavam de R$ 100 mil - o que seria, em tese, para não chamar a atenção de órgãos de controle, como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

“A Polícia Federal detectou, por meio do uso de ferramentas de análise massiva de dados, a existência de milhares de reativações de benefícios sociais de forma fraudulenta. Dessa forma, a medida mais urgente para evitar a evasão de dinheiro público foi o acionamento das instituições financeiras, possibilitando o bloqueio do pagamento de milhões de reais em benefícios fraudulentos”, disse Cléo Mazzotti, coordenador-geral de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal.

A maior preocupação do lado da polícia era que os pagamentos fossem suspensos o quanto antes. Isso porque a experiência de investigações desse tipo mostra que é difícil recuperar o dinheiro depois de realizada a transferência. Em algumas situações, é possível encontrar os autores, mas dificilmente os recursos são devolvidos.

Organização

A apuração começou em junho deste ano e, desde então, os bloqueios de pagamentos começaram a ser feitos. Mais de 13 mil benefícios que seriam pagos estão na mira da investigação - entre eles o auxílio-reclusão. O benefício é pago a dependentes do trabalhador que tenha no mínimo dois anos de atividade urbana reconhecida pelo INSS e não receba benefício do órgão, dentre outras exigências.

Segundo o INSS, uma análise mais aprofundada concluirá, dentro desse montante de R$ 486 milhões, quais benefícios que seriam pagos irregularmente e quais estavam regulares. Por isso, o órgão ainda não tem informação de quanto poderá ser recuperado.

Segurança

A polícia agora investiga se a ação foi orquestrada, se partiu de um mesmo grupo e busca identificar os autores das supostas fraudes. Na esteira de medidas para combater desvios, o INSS concluiu no início de setembro a distribuição de tokens para aprimorar a segurança no acesso de servidores do órgão a dados dos beneficiários e ao sistema que autoriza a concessão de benefícios.

Com isso, o acesso passa a ser protegido por três mecanismos: a senha pessoal de cada servidor, a verificação em duas etapas (código enviado para o celular do servidor) e o token (uma espécie de pen-drive que deve ser inserido no computador para destravar o sistema do INSS).

Os tokens custaram R$ 1,34 milhão e devem ser renovados em três anos. “Historicamente, o INSS é alvo de fraude, é alvo de todo tipo de problema. Nós começamos, nos últimos anos, a intensificar as parcerias com outros órgãos. As fraudes estavam cada vez mais sofisticadas e o mundo está investindo em segurança cada vez mais. Então, o setor público não pode ficar à margem disso”, disse o diretor de tecnologia da informação do INSS, João Rodrigues da Silva Filho.

O processo de compra dos tokens começou ainda no ano passado, como um projeto do INSS. A compra foi feita no início de 2022 e, agora em setembro, o sistema de todos os servidores do órgão (cerca de 20 mil) passou a exigir o dispositivo.

Essa nova fase começou como um teste para um grupo mais restrito de servidores, mas, após seis meses, foi adotado por todo o órgão. Os tokens foram distribuídos inclusive para servidores de agências do INSS em todo o País. Segundo Filho, o dispositivo passou a ser necessário até para acessar o histórico e processo de beneficiados. “O valor investido na segurança é muito pequeno em relação ao risco de fraudes”, afirmou o diretor.

O INSS trabalha em conjunto com outros órgãos para evitar prejuízos no pagamento de benefícios. Além da Polícia Federal, há grupos de trabalho com o Ministério da Previdência e Trabalho, Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e o Dataprev.

Os bancos fazem, por exemplo, cruzamento de dados para saber se o benefício a ser pago será depositado em uma conta com o mesmo CPF ou de algum familiar. Caso contrário, há um indício de fraude.

Outra medida prevista pelo INSS é a troca da rede dos computadores, por uma com acesso mais rápido e que dá mais autonomia ao órgão. Atualmente, em caso de alguma suspeita de acesso irregular com informações e senhas de servidores, o INSS não consegue bloquear o acesso imediatamente - às vezes, depende do Dataprev.

Além disso, o INSS quer investir mais em cursos e conscientização dos servidores sobre os riscos de fraude para evitar que o sistema seja burlado.

Com informações: Banda B.