Portal aRede - Aconteceu! Tá na aRede!
Publicidade

Cotidiano

Deputado Paulo Litro (PSDB) é relator na CCJ do projeto que regulamenta o tempo de espera nas lotéricas Foto: Orlando Kissner/Alep
Da Redação | Cotidiano | 12/11/2019 as 14:21h

Projeto na Alep pretende reduzir filas em lotéricas

Projeto de lei recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Os consumidores não devem permanecer nas filas das casas lotéricas mais do que 30 minutos quando buscam serviços bancários. Isto é o que prevê o projeto de lei 156/2019, do deputado Rodrigo Estacho (PV), que recebeu parecer favorável na reunião antecipada da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná, realizada no início da tarde desta segunda-feira (11).

De acordo com o deputado Paulo Litro (PSDB), relator da matéria, que apresentou parecer na forma de um substitutivo geral, a proposição trata da defesa dos direitos do consumidor. O relator explicou que o projeto está propondo alterações na Lei estadual nº 13.400/2001. Ela dispõe que as instituições bancárias e outras especificadas, devam providenciar medidas para efetivar, em tempo razoável, atendimento aos clientes.

Segundo o deputado Estacho, depois de 20 anos da aprovação da lei ocorreram mudanças nessa área e o projeto faz adequações à nova realidade. Na justificativa do PL o autor destaca que não é de hoje que os consumidores precisam aguardar pelo atendimento, principalmente em instituições bancárias, por mais de hora. Justamente para coibir esse abuso, surgiu a legislação estadual de 2001, estabelecendo tempo máximo de 20 minutos para o atendimento em dias comuns e 30 minutos em véspera ou após feriados prolongados.

Essa regra que originalmente abrange os bancos deverá também ser aplicada por ocasião da prestação de serviços bancários (como saques e pagamentos de contas) oferecidos pelas casas lotéricas, prevê o projeto em debate na Assembleia. A proposta será agora analisada por outras Comissões Permanentes e, posteriormente, deve ser votada em Plenário.

Informações Alep.

Publicidade

Recomendados

Publicidade

LIVES RECENTES

ao vivo | 23/01/2020 ás 10:36h

PG recebe workshop de sofrologia neste sábado

ao vivo 22/01/2020 ás 15:17h
Ver Mais

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Cotidiano 23/01/2020 ás 11:00h
Publicidade
ao vivo 23/01/2020 ás 10:36h
Campos Gerais 23/01/2020 ás 10:22h
Ponta Grossa 23/01/2020 ás 09:38h
Publicidade
Campos Gerais 23/01/2020 ás 09:01h
Publicidade
Publicidade

PONTA GROSSA

Ponta Grossa | 23/01/2020 ás 08:02h

Homem é achado morto a facadas em avenida de PG

Ponta Grossa 23/01/2020 ás 07:42h
Ponta Grossa 22/01/2020 ás 21:00h
Publicidade
Ponta Grossa 22/01/2020 ás 21:00h
Ponta Grossa 22/01/2020 ás 20:31h
Publicidade

COTIDIANO

Cotidiano | 23/01/2020 ás 08:40h

Secretaria de Saúde suspeita de coronavírus em Belo Horizonte

Cotidiano 22/01/2020 ás 21:47h
Cotidiano 22/01/2020 ás 21:30h
Publicidade
Cotidiano 22/01/2020 ás 19:40h
Cotidiano 22/01/2020 ás 18:40h
Publicidade

CAMPOS GERAIS

Campos Gerais | 22/01/2020 ás 20:45h

Construção civil cresce 15% na região em 2019

Campos Gerais 22/01/2020 ás 19:42h
Campos Gerais 22/01/2020 ás 16:40h
Publicidade
Campos Gerais 22/01/2020 ás 09:18h
Publicidade

MIX

Mix | 23/01/2020 ás 02:00h

“Fora de Hora” estreia sem muita aclamação na Globo

Mix 23/01/2020 ás 00:30h
Mix 22/01/2020 ás 12:00h
Publicidade
Mix 22/01/2020 ás 01:30h
Publicidade

ESPORTE

Esporte | 23/01/2020 ás 08:20h

Com 1º tempo ruim, Gersinho avalia partida em Cascavel

Esporte 22/01/2020 ás 09:00h
Publicidade
Esporte 21/01/2020 ás 17:35h
Publicidade

INSANA

Insana | 14/01/2020 ás 13:42h

Homem é operado às pressas após tomar viagra para touro

Publicidade
Publicidade

VAMOS LER

Vamos Ler | 10/12/2019 ás 20:10h

‘Entrevista’ é tema de atividade em 5º ano A

AGRONEGÓCIO

Agronegócio | 21/01/2020 ás 19:12h

Ranking do PIB do agronegócio tem 4 cidades da região

Publicidade

ROMULO CURY

ao vivo | 23/01/2020 ás 10:36h

PG recebe workshop de sofrologia neste sábado

BOM DIA ASTRAL

Bom Dia Astral | 23/01/2020 ás 07:00h

Confira seu horóscopo para esta quinta-feira (23/01)

EMPREGOS

Empregos | 23/01/2020 ás 06:00h

Vagas na Agência do Trabalhador para quinta-feira (23/01)

Publicidade

MAIS LIDAS

Cotidiano | 23/01/2020 ás 11:20h

Anvisa decide simplificar acesso a medicamentos de canabidiol

Cotidiano 23/01/2020 ás 11:00h
ao vivo 23/01/2020 ás 10:36h

VÍDEOS

Ponta Grossa | 21/01/2020 ás 09:47h

Vídeo mostra PMs salvando bebê engasgado em PG

Ponta Grossa 15/01/2020 ás 10:01h
Publicidade