Municípios receberam mais de R$ 218 milhões do Estado em janeiro

O valor recebido faz parte das receitas públicas correntes dos municípios e poderão ser aplicados em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte

Publicado: 04/02/2025, 18:50

Castro foi segundo município com maior valor de repasse em janeiro, com mais de R$ 19, 3 milhões - Foto: Roberto Dziura Jr./AEN.

O Governo do Estado do Paraná transferiu mais de R$ 218 milhões em recursos para os municípios dos Campos Gerais durante o mês de janeiro. O valor recebido faz parte das receitas públicas correntes dos municípios e poderão ser aplicados em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte.

O levantamento, realizado pelo Portal aRede, leva em consideração os repasses recebidos por 30 cidades: Arapoti, Carambeí, Castro, Curiúva, Fernandes Pinheiro, Guamiranga, Imbaú, Imbituva, Ipiranga, Irati, Ivaí, Jaguariaíva, Mallet, Ortigueira, Palmeira, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Porto Amazonas, Prudentópolis, Rebouças, Reserva, Rio Azul, São João do Triunfo, São Mateus do Sul, Sengés, Teixeira Soares, Telêmaco Borba, Tibagi, União da Vitória e Ventania.

Destes, os cinco municípios que receberam maiores valores foram Ponta Grossa, com R$ 61,8 milhões; Castro, com R$ 19,3 milhões; Telêmaco Borba, com R$ 11,7 milhões; Irati, com R$ 10,1 milhões; e Ortigueira, com R$ 10 milhões. Por outro lado, as cinco cidades que menos receberam repasses foram Fernandes Pinheiro, Curiúva, Guamiranga, Imbaú e Porto Amazonas.

IPM - Os recursos são provenientes de transferências constitucionais e são compostas de parte da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do fundo de Exportação e dos royalties do petróleo. Eles fazem parte das receitas públicas correntes dos municípios e poderão ser aplicados em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte.

As transferências de recursos são feitas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), seguindo as normas constitucionais. Esses índices são calculados anualmente, considerando uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais.

A região que mais recebeu repasses no último mês, a partir desses critérios, foi a Região Metropolitana de Curitiba, com um total de R$ 735,1 milhões. Em seguida, aparecem a região Oeste, com R$ 302,2 milhões, e o Noroeste, com R$ 270,2 milhões encaminhados.

DESTINAÇÃO - Os valores não possuem destinação específica, porém podem ser aplicados em áreas essenciais pelas Administrações Municipais. Em Castro, um último projeto discutido, é a implantação de uma Clínica Veterinária Municipal. O vice-prefeito Régis Moreno (PRD) afirmou que a cidade quer se tornar referência na excelência do atendimento à causa animal. "O modelo utilizado nos últimos anos tem apresentado muitos problemas e recebido diversas críticas. Está na hora de mudar e oferecer o atendimento que os nossos animais de rua e os protetores da causa animal esperam”, ressaltou.

Já a Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba tem realizado investimentos na área da Saúde. Como a licitação para a construção de uma nova Unidade Mista de Saúde (UMS). A estrutura faz parte dos projetos da Diretoria de Obras da secretaria e deve melhorar o acesso e qualidade dos serviços de saúde da cidade. O investimento para a obra é de R$ 5.367.802,41.

O prefeito de Palmeira, Altamir Sanson (PSD), cidade que recebeu pouco mais de R$ 8 milhões em recursos do Estado, destaca investimentos futuros em infraestrutura e na educação. Na infraestrutura rural, o prefeito disse que já autorizou um investimento de R$ 400 mil na contratação do Consórcio Tibagi para realizar um serviço de alta qualidade na recuperação de 59 km de estradas, iniciando pelo Turvo, passando por Tocas, Guaraúna dos Borges e, finalizando em Guarauninha. Altamir também anunciou que estuda o aumento salarial dos professores. Para isso, ele deverá apresentar à Câmara projeto com um reajuste de 6,27%.

VALORES - Confira abaixo o valor recebido por cada município da região dos Campos Gerais:

- Arapoti: R$ 5,9 milhões

- Carambeí: R$ 7,9 milhões

- Castro: R$ 19,3 milhões

- Curiúva: R$ 1,6 milhão

- Fernandes Pinheiro: R$ 1,6 milhão

- Guamiranga: R$ 1,3 milhão

- Imbaú: R$ 1,3 milhão

- Imbituva: R$ 5,5 milhões

- Ipiranga: R$ 3,2 milhões

- Irati: R$ 10,1 milhões

- Ivaí: R$ 2,6 milhões