Municípios da região irão receber menos repasses do Estado em 2025

Apenas 10 cidades apresentaram aumento nos Índices de Participação dos Municípios (IPM), enquanto as demais tiveram queda

Publicado: 11/12/2024, 17:30

Ortigueira será a terceira cidade com maiores repasses da região, porém apresentou queda de 6,89% no IPM - Foto: Geraldo Bubniak/AEN.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nessa terça-feira (10) o Decreto nº 8.234/2024, que atualiza os Índices de Participação dos Municípios (IPM) paranaenses para 2025. Com os novos índices, na região dos Campos Gerais, apenas Ponta Grossa, Ortigueira, Palmeira, Prudentópolis, Irati, União da Vitória, Rio Azul, São João do Triunfo, Guamiranga, Imbaú e Porto Amazonas receberão porcentagens maiores nos repasses estaduais em 2025, se comparado ao índice de 2024, enquanto os demais apresentaram queda no IPM.

Como o próprio nome sugere, o IPM é usado para definir a participação de cada município na composição da economia paranaense. Ele serve para criar uma distribuição mais justa dos recursos, levando em consideração as características sociais e econômicas dos municípios. Os valores são calculados pela Assessoria de Assuntos Econômico-Tributários (AAET) da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). Com isso, são estabelecidos os índices nos cálculos para os repasses feitos a cada uma das 399 cidades do Estado.

A cidade que irá receber os maiores valores do Governo Estadual será Ponta Grossa, que terá o IPM de 0,02479897793363, um aumento de 6,39% se comparado a este ano. No acumulado até 11 de dezembro de 2024, o município já recebeu R$ 329.072.511,06 em recursos do Estado.

QUEDA - Em segundo lugar no índice para 2025 está Castro, porém, o município apresentou queda de 1,32% em relação a 2024, e terá o IPM de 0,01179865662747. Até o momento, o Governo do Estado já repassou R$ 134.016.186,98 para a cidade.

Ortigueira também aparece como uma cidade importante para a região, sendo a terceira com o maior do IPM nos Campos Gerais. Entretanto, para 2025, o município também apresenta queda no índice, saindo de 0,01003521699396 para 0,00934332153945, uma diferença de 6,89%. O repasse líquido para Ortigueira em 2024, até a publicação da notícia, foi de R$ 98.850.590,01.

MENORES VALORES - As três cidades que possuem o menor IPM da região são Guamiranga, Imbaú e Porto Amazonas, mas todas tiveram aumento para o próximo ano. Com índice de 0,00091051790781, Guamiranga terá 2,40% a mais em repasses. Já Imbaú irá receber 1,15% a mais.

Por fim, Porto Amazonas foi a cidade com maior aumento no índice, passando a receber 39,21% a mais em recursos.

ENTENDA - De acordo com a legislação, 25% do total arrecadado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo Estado é repassado às cidades. Assim, o índice funciona como o tamanho da fatia reservada a cada localidade. Esses valores são direcionados para serviços públicos essenciais, tais como saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura, beneficiando diretamente a população.

Além disso, é a partir do IPM que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) calcula o quanto será encaminhado também nas transferências do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), dos royalties do petróleo e do fundo de exportação.

Confira a tabela completa do IPM para os municípios dos Campos Gerais em 2025:

- Ponta Grossa: 0,02479897793363

- Castro: 0,01179865662747

- Ortigueira: 0,00934332153945

- Telêmaco Borba: 0,00631070663228

- Palmeira: 0,00495547412006

- Tibagi: 0,00452068254804

- Prudentópolis: 0,00439697056878

- Jaguariaíva: 0,00403431824539

- Irati: 0,00402786755558

- Piraí do Sul: 0,00401597062129

- Arapoti: 0,00385897993452