Carambeí cria cartão de identificação de pessoas com fibromialgia e lúpus | aRede
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Carambeí cria cartão de identificação de pessoas com fibromialgia e lúpus

Nova lei garante acesso à saúde e inclusão social para pacientes com as doenças

O PCPF poderá ser desenvolvido em um Centro de Referência ou Unidade de Atendimento
O PCPF poderá ser desenvolvido em um Centro de Referência ou Unidade de Atendimento -

Heryvelton Martins

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A cidade de Carambeí deu um passo importante para garantir o acesso à saúde e a inclusão social de pessoas com fibromialgia e lúpus. A Lei nº 1548/2024, sancionada pela prefeita Elisangela Pedroso, institui o Programa de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia ou Lúpus - PCPF e o Cartão Municipal de Identificação para esses pacientes.

O PCPF planeja oferecer serviços de diagnóstico e tratamento, além de promover campanhas de conscientização sobre as doenças.** A lei também prevê a realização de estudos epidemiológicos para conhecer melhor a realidade da fibromialgia e do lúpus no município. O Cartão Municipal de Identificação, que será emitido pela Secretaria Municipal de Saúde, garante atenção integral, célere e prioritária no atendimento e acesso aos serviços públicos e privados.

O cartão, válido por cinco anos, conterá informações como nome completo, número de documento de identificação, fotografia, endereço residencial e telefone do responsável legal ou cuidador. A lei também destaca a importância do tratamento multidisciplinar, com a oferta de serviços especializados e práticas integrativas. O PCPF poderá ser desenvolvido em um Centro de Referência ou Unidade de Atendimento, com a participação de profissionais de saúde de diversas áreas.

Com informações de Diário Oficial.

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