Municípios da região garantem R$ 90 mi do Governo Federal
Verba é oriunda do Fundo de Participação dos Municípios e segue sendo paga em três parcelas
Publicado: 23/07/2024, 19:08
As prefeituras da região dos Campos Gerais devem somar até o final do ano mais de R$ 90 milhões recebidos por meio do repasse através do Fundo de Participação dos Municípios. O dado foi comemorado pelo presidente da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG), Abimael do Vale (Progressistas), que destacou em entrevista ao Portal aRede e Jornal da Manhã a boa interação entre as governanças da região, além de já ter uma boa experiência nestes meses à frente da Associação, que segundo ele tem uma grande participação na liberação da verba.
“Tivemos uma mobilização em Brasília e tivemos êxito em conseguir um repasse mais justo para os municípios dos Campos Gerais. Também tivemos uma grande participação da Associação dos Municípios do Paraná, bem como da Confederação Nacional dos Municípios”, afirmou o presidente da AMCG, Abimael do Vale. Ele ainda afirmou que agora os municípios podem decidir de forma própria onde essa renda extra deve ser investida, uma vez que a Associação não define prioridades nesse sentido. Vale destacar que o pagamento ocorre em três parcelas aos municípios da região, sendo R$ 35,8 milhões em julho, R$ 18,3 milhões em setembro e R$ 35,5 milhões em dezembro.
“O Fundo de Participação dos Municípios é um direito de todas as prefeituras, que vem sendo tratado junto ao Governo Federal, responsável por esse repasse”, destacou o representante da Associação ao mencionar que segue trabalhando e se articulando para que essa verba chegue aos municípios de forma crescente, levando sempre mais recursos aos cofres públicos da região dos Campos Gerais.
PARCERIAS - Ainda durante a entrevista, o presidente Abimael enfatizou a importância da parceria com os governos estadual e federal para manter as isenções fiscais e apoiar as economias locais para além do repasse do FPM, destacando a importância da AMCG nas demandas e pautas de cada município. “Os municípios têm muita dificuldade para manter o fluxo de caixa, por isso essa parceria e interação junto à Associação são tão importantes. Recentemente, conseguimos manter a desoneração dos municípios, uma demanda já conhecida das prefeituras”, afirmou Abimael.
A medida citada pelo presidente diz respeito à proposta de reduzir, e até zerar, o pagamento de alíquotas patronais de INSS para as prefeituras, algo que as lideranças defendem ter alto valor e afetar diretamente os cofres públicos. “Vamos continuar lutando para dar continuidade a esse projeto de isenção para a folha de pagamento, por isso mantemos um diálogo forte e uma boa atuação política para influenciar a agenda política nesse sentido”, detalhou Abimael do Vale, afirmando que segue em conversa com outras associações para tratar do tema.
PRIORIDADES - O presidente da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) destacou durante a entrevista a importância do investimento nas prioridades municipais, como saúde e educação, e mencionou a participação da AMCG na regularização fundiária na região dos Campos Gerais. O presidente falou sobre a importância de investimentos na região, incluindo regularização de áreas e apoio cultural. O intuito agora é manter as políticas implementadas e existentes, focando em turismo e valorização da região.
ELEIÇÕES - Outra questão importante discutida com o prefeito de São João do Triunfo e presidente da Associação foi o início do período eleitoral, algo que Abimael afirmou não gerar problemas, uma vez que a AMCG é apartidária. "A dificuldade é marcar reuniões junto às lideranças da região dos Campos Gerais, uma dificuldade bastante grande nesse período", detalhou a liderança.