Prefeitos e lideranças da AMP debatem futuro dos municípios

A Diretoria da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) convocou todos os prefeitos e prefeitas do estado para uma Assembleia Geral de extrema importância, que ocorrerá no dia 12 de junho, às 13h30, na sede da AMP em Curitiba (Praça Osório, 400, 4º andar, sala 401). O encontro terá como pauta temas referentes ao futuro dos municípios paranaenses.

Dentre os assuntos a serem abordados, destacam-se questões relacionadas à esfera federal, como a PEC 66/2023, que trata do parcelamento de dívidas municipais, novo modelo de quitação de precatórios e desvinculação de receitas. Haverá a participação especial de especialistas para a discussão desse tema.

Além disso, será debatida a PEC 25/2022, que trata do aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Também será discutido o apoio a outras PECs, como a que trata da merenda e uniforme escolar, e a criação do Conselho Nacional de Mudança Climática. Durante a Assembleia Geral, será apresentado o relatório do Emupar, que fará uma avaliação e prestação de contas do Encontro de Municípios do Paraná.

Com informações de assessoria.