Arrecadação do ICMS na região supera R$ 1 bilhão em cinco meses

A 3ª Delegacia Regional da Receita Estadual divulgou dados sobre a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Nos cinco primeiros meses deste ano, a região dos Campos Gerais do Paraná arrecadou pouco mais de R$ 1 bilhão - o maior acumulado do período nos últimos seis anos. Publicado nesta terça-feira (04), o levantamento contempla informações de Ponta Grossa e outros 21 municípios.

Entre janeiro e maio do ano passado, o ICMS gerou cerca de R$ 823 milhões aos cofres públicos. Em um ano, o aumento registrado foi de aproximadamente 28%. Ao fazer uma comparação o mesmo período de 2022, quando a região arrecadou R$ 692 milhões, o crescimento foi ainda maior (52%).

De acordo com Audrey Grubba, delegada regional da Receita Estadual em Ponta Grossa, o saldo positivo é consequência do trabalho feito pelo órgão, bem como das políticas públicas de incentivo à atividade econômica implementadas pelo governo estadual. 

“Esses valores de arrecadação acumulados representam tanto um retrato do desenvolvimento econômico regional, quanto a eficiência e seriedade na gestão da administração tributária praticada nestes últimos cinco anos”, explica a delegada. 

PRÉ-PANDEMIA - Ao fazer uma comparação dos valores arrecadados pelo ICMS nos cinco primeiros meses deste ano com o mesmo período de 2019, antes pandemia de Covid-19, observa-se um incremento nominal de mais de 119%. 

Em valores, a arrecadação do imposto entre janeiro e maio de 2019 foi de R$ 481 milhões em Ponta Grossa e região dos Campos Gerais do Paraná. Em 2024, no mesmo período já supera R$ 1 bilhão.

ICMS - Popularmente conhecido como ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é tributo estadual aplicado, justamente, no momento em que há circulação de mercadorias. O valor ainda incide sobre outros serviços, como energia elétrica, importação de mercadorias e transporte intermunicipal e interestadual. 

O valor gerado pelo ICMS é direcionado aos cofres públicos e se torna parte da receita dos estados. Dessa forma, o dinheiro pode ser usados em investimentos para diversas áreas, bem como na manutenção de políticas públicas.

COBRANÇA - A cobrança do ICMS é feita de forma indireta. Ou seja, quando o consumidor adquiri um produto ou utiliza um serviço, o valor pago já contempla o tributo. A porcentagem cobrada varia de estado para estado. 

No Paraná, a alíquota do ICMS é de 19,5%. Dessa forma, caso um produto custe originalmente R$ 100, com a aplicação do tributo, o valor final do item passará a ser de R$ 119,50.