Piraí do Sul e Tribunal de Justiça do PR entregam títulos de propriedade
O Programa Moradia Legal é uma iniciativa que busca facilitar a regularização de habitações juridicamente vulneráveis
Publicado: 31/05/2024, 18:34
A Prefeitura de Piraí do Sul, em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), realizou a entrega dos primeiros 18 títulos de propriedade aos moradores do Bairro Itiberê na noite de terça-feira (28). Essa ação faz parte do Programa Moradia Legal, que tem como objetivo agilizar os processos de regularização fundiária no município.
A cerimônia, que contou com a presença de autoridades locais e diversos cidadãos piraienses, aconteceu no Salão Nobre da Prefeitura. A mesa foi composta pelo prefeito municipal Henrique Carneiro, o vice-prefeito Wagner Zadra, o desembargador Dr. Jorge de Oliveira Vargas, representando o desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto do TJ-PR, o juiz de direito da Comarca Dr. Sidnei Dal Moro, a vice-presidente da Câmara Municipal, vereadora Silvia Dalcol, a representante do Registro de Imóveis de Piraí do Sul Dra. Mayna Marchiori de Moraes e o presidente da OAB, subseção de Castro, Wagner Sandrini Canesso.
O Programa Moradia Legal é uma iniciativa que busca facilitar a regularização de habitações juridicamente vulneráveis. Implementado no município em 2021, esse programa tem como objetivo garantir aos moradores a documentação permanente de seus imóveis, combatendo a irregularidade fundiária que afeta parte da população.
Com informações de assessoria.
