Lula anuncia benefícios para prefeituras e atende demandas da região

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma série de benefícios e medidas para atender às demandas das prefeituras brasileiras durante a abertura da XXV Marcha a Brasília dos Municípios. Acompanhado por ministros e pelos presidentes do Senado e da Câmara Federal, Lula se comprometeu a atender às necessidades dos municípios em relação à desoneração e ao pagamento de precatórios. Dentre as medidas anunciadas, destaca-se a confirmação da alíquota de 8% paga ao INSS em 2024, por meio de um projeto de lei que será enviado ao Congresso Nacional.

Além disso, o governo federal apresentará um novo prazo para pagamento de precatórios e dívidas previdenciárias, considerando um limite máximo da Receita Corrente Líquida (RCL). O Programa Minha Casa, Minha Vida também será ampliado para cidades com até 50 mil habitantes. Outros pontos mencionados foram a liberação de recursos financeiros e emendas individuais, com a liberação das emendas de bancada no valor de R$ 7,563 bilhões, sendo aproximadamente R$ 6 bilhões destinados aos municípios a partir de 24 de maio. Lula também manifestou apoio ao PL 459/2017, que trata da securitização das dívidas dos Estados e municípios, o que poderá gerar R$ 180 bilhões às prefeituras.

No setor da saúde, foi anunciado um novo modelo de financiamento da atenção primária, juntamente com um repasse de R$ 4,3 bilhões pelo Ministério da Saúde para que os municípios possam custear equipes multiprofissionais de saúde bucal. Durante a abertura da marcha, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ressaltou a grave crise enfrentada pelos municípios e a importância de medidas que reduzam as despesas e aumentem o caixa das prefeituras. Ziulkoski anunciou ainda a criação da autoridade climática nacional e de um fundo soberano com R$ 25 bilhões para enfrentar catástrofes, além da criação do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres.

Os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, reafirmaram o compromisso em atender às demandas dos municípios. Pacheco destacou a importância de uma unidade nacional em defesa do Rio Grande do Sul, enquanto Lira ressaltou os projetos aprovados na Casa que beneficiam as cidades.

A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) liderou a comitiva de 150 prefeitos e prefeitas do estado presentes na marcha. O presidente da AMP e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Santos, ressaltou a importância das medidas anunciadas, como a definição da alíquota de 8% paga pelos municípios ao INSS em 2024, o que trará uma economia anual de R$ 720 milhões para as prefeituras paranaenses. A XXV Marcha a Brasília dos Municípios acontece até o dia 23 de maio e tem como objetivo discutir pautas e buscar soluções para os desafios enfrentados pelos municípios brasileiros.

Com informações de assessoria.