Municípios da região somam R$ 454 mi em arrecadação em 2024

As 19 prefeituras que compõem a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) arrecadaram, no primeiro quadrimestre deste ano, um total de mais de R$ 454 milhões do Governo do Estado. Essa quantia inclui os recursos destinados aos municípios nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, levando em consideração as transferências constitucionais estabelecidas pelo Índice de Participação dos Municípios (IPM). 

Essa arrecadação representa um aumento de R$ 74,2 milhões em comparação ao mesmo período de 2023, quando foi registrado um total de R$ 380 milhões. As transferências constitucionais são parte das receitas públicas correntes e podem ser aplicadas em áreas como saúde, educação, segurança pública, transporte e outros serviços essenciais nas prefeituras.

Entre os municípios que mais arrecadaram nesse período estão Ponta Grossa, com R$ 150 milhões, Castro, com R$ 53 milhões, Telêmaco Borba, com R$ 36 milhões, Ortigueira, com R$ 34 milhões, e Carambeí, com R$ 23 milhões. Já entre as cidades de menor porte, destacam-se São João do Triunfo, com R$ 7,4 milhões, Ivaí, com R$ 7,2 milhões, Ventania, com R$ 6 milhões, Curiúva, com R$ 4,6 milhões, e Imbaú, com R$ 3,8 milhões. 

A principal fonte de receita regional é o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representou cerca de R$ 300 milhões no primeiro quadrimestre de 2024, de acordo com o Portal da Transparência do Governo do Estado. Já o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) arrecadou R$ 150 milhões nesse mesmo período.

O presidente da AMCG e prefeito de São João do Triunfo, Abimael do Valle, ressaltou a importância desses repasses para a qualidade de vida nos municípios. Ele destacou que os recursos do Governo do Estado são essenciais para a saúde financeira de todas as cidades, juntamente com outras fontes, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassado pela União.

As transferências de recursos para os municípios são feitas com base no IPM, seguindo as regras constitucionais. Os índices são calculados anualmente, considerando critérios estabelecidos por leis estaduais. Cada ajuste no índice é aplicado no ano seguinte à alteração. Os valores repassados são parcelas das receitas estaduais, como 25% do ICMS, 50% do IPVA, Fundo de Exportação e royalties do petróleo, conforme previsto no Artigo 158 da Constituição Federal e na legislação do IPM.

Com informações de assessoria.