Governo Federal injeta R$ 1,9 mi na saúde dos Campos Gerais

O Ministério da Saúde irá repassar R$ 1,9 milhão para o incremento do recurso financeiro federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) no Sistema Único de Saúde (SUS) na região dos Campos Gerais. De acordo com dados obtidos pela equipe do Portal aRede e Jornal da Manhã, esse valor será destinado aos 23 municípios da região, que deverão utilizar os recursos em parcela única, principalmente para a compra de medicamentos contra a dengue, conforme solicitado pelo Ministério.

Os recursos do Cbaf são calculados com base em dados populacionais e são repassados para financiar a aquisição de medicamentos e insumos constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). É importante destacar que Ponta Grossa lidera a lista, com um valor total de R$ 492 mil que serão recebidos do Governo Federal, seguido por Telêmaco Borba, com R$ 110 mil, e Prudentópolis, com um total de R$ 83 mil em repasses para compra de medicamentos. Em todo o estado, o valor repassado é de R$ 16,5 milhões.

Segundo os anexos I e IV da Rename vigente, os Componentes Básicos da Assistência Farmacêutica são compostos por medicamentos e insumos para o tratamento dos principais problemas e condições de saúde da população brasileira na Atenção Primária à Saúde, sendo uma das políticas que visam garantir o acesso de todos aos tratamentos. A medida do Cbaf se soma ao apoio financeiro de mais de R$ 79 milhões disponibilizados pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios para o enfrentamento de emergências sanitárias, dentre elas, a dengue. 

ESPECIFICAÇÕES - Segundo a medida publicada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, os recursos repassados para os municípios devem ser utilizados para a compra de medicamentos, incluindo aqueles voltados para os sintomas da dengue, bem como para outras condições de saúde da população na atenção primária da saúde municipal. O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Carlos Gadelha, destacou que o valor deve estar disponível ainda nesta semana.

PAGAMENTO - De acordo com a Portaria 3.385, de 19 de março de 2024, do Ministério da Saúde, os recursos serão repassados aos beneficiários por meio da modalidade Fundo a Fundo, quando o valor sai do fundo nacional direto para a conta do município ou estado, conforme pactuação nas respectivas Comissões Intergestores Bipartite (CIB). O valor total do repasse é de R$ 312 milhões, que será disponibilizado em parcela única. Esses recursos serão destinados ao financiamento de ações e projetos relacionados à assistência farmacêutica e insumos estratégicos na atenção básica em saúde.