Repasses do Governo Estadual somam R$ 160 mi na região em março

Valor representa um aumento de 14% na distribuição dos impostos nos Campos Gerais

Publicado: 02/04/2024, 18:21

Castro se destacou como a segunda cidade que mais arrecadou no mês, somando R$ 11,4 milhões - Foto: Reprodução.

Os repasses do Governo do Estado do Paraná para os municípios dos Campos Gerais tiveram um aumento em março, alcançando a marca de R$ 160 milhões. Conforme os dados do Portal da Transparência, esse valor representa um aumento de 14% em relação ao mês de fevereiro, quando os repasses totalizaram R$ 140 milhões. Os repasses consideram o valor arrecadado em impostos por cada prefeitura, além de royalties e compensações financeiras que o Paraná paga a cada município em todo o estado, totalizando R$ 1,14 bilhão.

O destaque para a região dos Campos Gerais fica por conta da cidade de Ponta Grossa, que recebeu sozinha R$ 30 milhões em repasses de impostos, apresentando uma pequena redução em relação ao mês de fevereiro. Em seguida, temos o município de Castro, que teve um aumento de 11,4% na arrecadação comparado diretamente com o período anterior, enquanto Telêmaco Borba foi o terceiro município da região que mais arrecadou, mesmo registrando uma pequena redução em relação à arrecadação de fevereiro.

RECORDE - O município da região dos Campos Gerais que registrou a maior diferença positiva de arrecadação entre o mês de fevereiro e março de 2024 foi Ortigueira, que alcançou 471% de aumento, saindo de R$ 1,7 milhão no primeiro período e alcançando R$ 8,1 milhões no segundo período. Vale ressaltar que a Klabin iniciou nos últimos meses as operações do Projeto Puma II no município, o que pode justificar o grande aumento na arrecadação de impostos.

VERBAS - Além do IPVA, os municípios do Paraná também receberam repasses referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), que totalizaram R$ 761,1 milhões, correspondendo a aproximadamente 25% da arrecadação total do estado. Outros recursos incluem R$ 685,1 mil de royalties do petróleo e R$ 11,8 milhões referentes ao Fundo de Exportação.

Os repasses, conforme estabelecido pela Constituição, são direcionados às prefeituras para aplicação em serviços públicos essenciais à população, em áreas como saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura.

IMPOSTO - As transferências são parcelas das receitas estaduais que devem ser repassadas aos Municípios. Essas transferências incluem uma porcentagem do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sendo 25% do total arrecadado, metade do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Fundo de Exportação que é uma cota-parte do ICMS sobre produtos industrializados de Estados exportadores, e também os Royalties do Petróleo, sendo uma compensação financeira pela produção de petróleo. Todas essas transferências estão previstas no Artigo 158 da Constituição Federal e na legislação que trata do Índice de Participação dos Municípios (IPM).

Repasses por municípios:

- Ponta Grossa - R$ 30,5 milhões

- Castro - R$ 11,4 milhões

- Telêmaco Borba - R$ 8,1 milhões

- Ortigueira - R$ 8,1 milhões

- Prudentópolis - R$ 4,4 milhões

- Jaguariaíva - R$ 4,4 milhões

- São Mateus do Sul - R$ 4,5 milhões

- Tibagi - R$ 4,1 milhões

- Arapoti - R$ 3,8 milhões

- Imbituva - R$ 3,2 milhões

- Piraí do Sul - R$ 3,7 milhões