Jaguariaíva quer entrar na divisão do ICMS da Klabin

O presidente da Associação das Câmaras Municipais dos Campos Gerais (Ascamp) e vereador em Jaguariaíva, nos Campos Gerais, Cleiton Junior Bueno Martins, mais conhecido como Juninho Pemac, quer que o Governo do Estado reveja a divisão de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) gerado pela Klabin entre os municípios fornecedores de matéria-prima para a empresa. No começo de dezembro, o governador sancionou a lei que garante a divisão, deixando para a cidade-sede de Ortigueira 50% do imposto e a outra metade para 11 municípios regionais, sendo seis deles ligados à Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG), entidade da qual Jaguariaíva faz parte.

Para Juninho, a sanção do projeto de lei é muito bem-vinda, porém é necessário incluir Jaguariaíva. “Eu represento aqui as empresas do ramo madeireiro da cidade, então eu conheço um pouco do que é o trabalho aqui, mas vendo o esforço dos colegas, eu vou fazer este pedido em meu nome e pedir o apoio da AMCG, para que a gente possa solicitar ao Governo do Estado que inclua Jaguariaíva neste pacote”, fala.

O vereador, chegou a apresentar o assunto na Câmara de Vereadores na semana passada. Ele destacou que a Klabin possui um pátio para logística na cidade, onde ocorre a movimentação de carga e descarga de madeira. “A Klabin vem buscar matéria-prima aqui e como grande parte das florestas é de propriedade dela, então o nosso distrito industrial, que é composto por diversas serrarias que tem um número considerável de empregos, acaba tendo dificuldade de comprar esta matéria-prima. Então, eu mesmo estou formulando através do meu gabinete e, inclusive, pedirei ajuda da AMCG e também da Ascamp para olharem para Jaguariaíva, que faz parte da AMCG também”, diz.

Juninho também cogita a passibilidade de solicitar que a Klabin disponibilize uma cota de florestas para comercialização no próprio distrito industrial do município, já que as serrarias locais encontram dificuldades para conseguir madeira para as suas operações.

Seis municípios da AMCG serão beneficiados pela lei

A lei que prevê a divisão de parte do ICMS gerado pela Klabin entre 11 municípios fornecedores de matéria-prima beneficiará diretamente Curiúva, Imbaú, Reserva, Telêmaco Borba, Tibagi e Ventania, todos representados pela Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG).
Conforme estabelecido, a cidade-sede de Ortigueira ficará com 50% do imposto e a outra metade poderá ser distribuída entre os municípios contribuintes. A prefeita de Imbaú, Dayane Sovinski, atuou como porta-voz das prefeituras ao longo do debate acerca da divisão dos recursos. Ela explica que os repasses provenientes do ICMS às cidades devem ter início somente em 2025, com pagamento retroativo ao período de 2024.