Municípios da região recebem mais R$ 18 mi através do FPM

Os municípios brasileiros terminaram o mês de novembro com dinheiro nos cofres públicos, através do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O Fundo é uma transferência constitucional proveniente da União para os estados brasileiros e após quatro meses de queda, o FPM de novembro voltou a crescer, num percentual de 2,67% em relação ao mesmo mês de 2022. Juntos, os 19 municípios que compõem a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) vão receber pouco mais de R$ 18,05 milhões.

Do total, Ponta Grossa ficará com o maior valor, pouco mais de R$ 3,12 milhões. O segundo maior repasse foi para os municípios de Castro e Telêmaco Borba, onde cada um recebeu, no último dia 30 de novembro, o equivalente a R$ 1,60 milhão.  Os números são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O município de Palmeira e Jaguariaíva receberam pouco mais de R$ 987,1 mil, enquanto Reserva, Piraí do Sul, Ortigueira, Carambeí e Arapoti registraram um repasse superior a R$ 836,7 mil. Os municípios possuem valores idênticos por apresentarem o mesmo índice do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM).

Ainda, conforme o levantamento, Curiúva, Imbaú, Ipiranga, Ivaí e São João do Triunfo ficaram com o repasse de R$ 616.937,77, cada um.

Os menores repasses foram para os municípios de Ventania, que recebeu em torno de R$ 493,5 mil, e Porto Amazonas, o correspondente de R$ 370,1 mil. O levantamento feito pela área de Estudos Técnicos da CNM monitora todos os repasses do Fundo.

Para a presidente da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG), Elisangela Pedroso, o repasse chega em boa hora. “É um valor importante que chega para trazer um fôlego para as finanças dos municípios. A queda nos repasses do FPM ao longo do ano causou uma dificuldade muito grande para algumas prefeituras. Cabe mencionar que a AMCG participou, ao longo do ano, da mobilização 'Sem repasse justo, não dá', realizado em parceria com a CNM e a AMP [Associação dos Municípios do Paraná]. Foi uma iniciativa que rendeu frutos importantes para diversos municípios do país e também para a nossa região", disse a presidente.

NACIONAL – O FPM de novembro é 2,67% maior que o registrado em igual período de 2022.  De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o acumulado do mês interrompe a sequência de queda nos repasses regulares registrada nos últimos quatro meses. O montante global repassado a todos os municípios brasileiros corresponderá a R$ 3,36 bilhões, no entanto, se considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) o valor bruto alcança R$ 4,20 bilhões.