Região aprova projetos no Programa Itaipu Mais que Energia

A Itaipu Binacional divulgou nesta segunda-feira (06) a lista das cidades aprovados no Programa Itaipu Mais que Energia. Dos 434 municípios da área abrangida pelo Programa (Paraná e Mato Grosso do Sul), 430 estão elegíveis para receber recursos para investir em projetos de Saneamento Ambiental, Energias Renováveis, Manejo de Água e Solo e/ou Obras Sociais, de Infraestrutura e Comunitárias. Dos 399 municípios paranaenses, 395 estão na lista dos selecionados, entre eles 33 cidades dos Campos Gerais. 

A divulgação dos municípios com projetos aprovados contou com a presença do diretor-geral brasileiro da Itaiupu, Enio Verri; diretor de Coordenação, Carlos Carboni; diretor Financeiro Executivo, André Pepitone; diretor jurídico, Luiz Fernando Delazari; diretor administrativo, Iggor Gomes Rocha e diretor técnico, Renato Sacramento. 

Ao todo, foram cadastrados 2.405 projetos, num total de pedidos que ultrapassou os R$ 2,4 bilhões. Além do investimento da Itaipu, os projetos deverão ter uma contrapartida de acordo com a arrecadação do município. Aqueles que arrecadaram até R$ 50 milhões em 2022 terão que entrar com 5% do valor do projeto como contrapartida; a porcentagem sobe para 10% no caso de municípios com arrecadação de R$ 50milhões a 100 milhões. Municípios com arrecadação superior a R$ 100 milhões deverão entrar com uma contrapartida de 15% do valor de cada projeto.

Enio, que está em Montevidéu para a Semana da Energia 2023, participou por meio de videoconferência e destacou o trabalho realizado pelos técnicos da Binacional. “Contamos com o trabalho árduo de mais de 100 profissionais especializados. Eles se dedicaram de corpo e alma a esse trabalho, avaliaram tecnicamente todos os projetos inscritos e foram a campo ver de perto as iniciativas das prefeituras paranaenses e do Mato Grosso do Sul”, disse.

O diretor de Coordenação, Carlos Carboni, reforçou a atuação da Itaipu, alinhada às políticas socioambientais do Governo Federal. “O Programa Itaipu Mais que Energia vai além de trazer benefícios para esses municípios. É uma contribuição para a humanidade, estimulando boas práticas, especialmente em relação ao cuidado com o meio ambiente”, afirmou.

“Estamos melhorando a qualidade de vida da população e prolongando a vida útil do nosso reservatório de Itaipu”, completou Enio Verri. “O Itaipu Mais Que Energia veio reforçar nosso papel como uma empresa focada na produção de energia limpa, renovável e barata, mas também protagonista do desenvolvimento sustentável no Paraná e no Mato Grosso do Sul.”

Os valores específicos para cada município e projetos aprovados serão divulgados individualmente pela Itaipu através do e-mail cadastrado pelo município. Os projetos deverão ser executados pelos municípios até 2026.

Projetos 

Dos R$ 931,51 milhões aprovados aos municípios selecionados, 42,50% (R$ 395,77 milhões) são para a ação manejo integrado de água e solo, onde o objetivo é minimizar o escoamento superficial de solo no meio rural, aumentar a capacidade de infiltração de água no solo, reduzir riscos de contaminação de águas superficiais e melhoria de infraestrutura viária rural. 

Já, 19,90% (R$ 184,96 milhões) do valor total será para saneamento ambiental, visando aprimorar as condições dos serviços de saneamento ambiental nos municípios, principalmente na gestão de resíduos sólidos urbanos, com melhoria na infraestrutura de coleta, processamento e destinação de resíduos.

19,30% (R$ 180 milhões) corresponde a aplicações em obras sociais, comunitárias e de infraestrutura, onde será investido em infraestruturas públicas para melhor atendimento da população e promoção do desenvolvimento socioeconômico.

Outros 18,30% (R$ 170,77 milhões) dizem respeito a energias renováveis para promover a adoção de fontes renováveis e redução do consumo de energia com equipamentos mais eficientes, relacionados a uma economia de baixo carbono, mitigando a utilização de fontes de emissão de gases de efeito estufa na matriz elétrica.

Contemplados 

Foram contemplados os 33 municípios da região dos Campos Gerais: Arapoti,   Cândido de Abreu,   Carambeí,   Castro,   Curiúva,   Fernandes Pinheiro,   Guamiranga,   Imbaú,   Imbituva,   Inácio Martins,   Ipiranga,   Irati,   Ivaí,   Jaguariaíva,   Mallet,   Ortigueira,   Palmeira,   Paulo Frontin,   Piraí do Sul,   Ponta Grossa,   Porto Amazonas,   Prudentópolis,   Rebouças,   Reserva,   Rio Azul,   São João do Triunfo,   São Mateus do Sul,   Sengés,   Teixeira Soares,   Telêmaco Borba,   Tibagi,   União da Vitória e Ventania. 

Documentos

A Caixa Econômica Federal entrará em contato com cada município contemplado, para realizar a avaliação de documentação e formalização dos instrumentos de repasse.

“Contamos com a expertise da Caixa para fazer o acompanhamento e liberar os recursos de acordo com a execução do cronograma de cada obra”, lembrou o diretor jurídico da Itaipu, Luiz Fernando Delazari. “Isso garante uma segurança maior de que os recursos serão mais bem aplicados. Espero que daqui a dois, três anos, tenhamos resultados visíveis desse programa”, completou.

O diretor financeiro executivo da Itaipu, André Pepitone da Nóbrega, esclareceu que não há relação da Itaipu com os municípios. “A relação será operacionalizada pela Caixa, por meio de um termo de adesão para cada uma das iniciativas. A Itaipu fará o repasse para uma conta em nome do município, mas o repasse ao município será feito pelos técnicos da Caixa”, explicou.

Das Assessorias