Prefeitos do PR cobram maior volume de repasses aos municípios

Gestores de todo o estado se reuniram nesta quarta-feira (13) para debater o cenário da arrecadação das prefeituras. Na oportunidade, o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Edimar Santos, decidiu pela intensificação das cobranças, junto ao Governo Federal, pela ampliação de repasses aos municípios.

Na reunião, foram discutidas as quedas drásticas de receitas sofridas pelas prefeituras, como no caso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e as soluções para o problema. 

Edimar pediu a união dos prefeitos e prefeitas em torno do movimento municipalista, especialmente na mobilização municipalista dos dias 3 e 4 de outubro, em Brasília, para defender a aprovação de matérias de interesse dos municípios.

O presidente da entidade explicou a importância da luta defendida pelos prefeitos. “Temos que nos unir em torno de temas como a aprovação da PEC 25, PEC 14, PLP 334 e PLP 136, que são essenciais para repasses permanentes de dinheiro aos cofres públicos, dando mais elasticidade e tranquilidade aos municípios. Também vamos nos reunir com a bancada federal. Por isso, as presenças dos prefeitos e prefeitas na mobilização é fundamental”, comentou.

AMCG representada

O prefeito de Palmeira, Sérgio Belich (União), esteve presente na reunião realizada na sede da AMP, representando a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG). Em entrevista concedida ao Jornal da Manhã e Portal aRede, o chefe do Executivo fez uma avaliação dos temas colocados em pauta. “A realidade é que houve quedas de receita. Muitos municípios não alcançaram o orçamento previsto para 2023. Em anos anteriores, trabalhávamos com um incremento e sempre fechávamos com superávit. Esperamos que as reivindicações sejam atendidas”, explicou.

Melhorias na saúde

Belich também aproveitou a oportunidade para falar sobre o cenário da saúde regional. “A maioria dos exames e consultas não é responsabilidade dos municípios, mas sim do Estado. As prefeituras entram com uma grande contrapartida para poder atender as pessoas que estão mais próximas da gente. Neste sentido, pedimos mais recursos para o setor de saúde. Também pedimos um maior valor de repasse para os serviços do Samu”, disse.

Transporte escolar entra em pauta

Segundo o prefeito Sérgio Belich, outra preocupação dos municípios é o cenário do transporte escolar. “As esferas federal e estadual repassam um montante para as cidades, mas quem acaba custeando a maior fatia são os municípios. Nossa reivindicação passa diretamente pela aprovação de algumas legislações, de maneira que os governos possam reajustar os valores todos os anos, no mínimo conforme a inflação”, concluiu o gestor, explicando que diversos repasses não sofrem reajustes há anos. “Quem acaba arcando com isso são as prefeituras”, ressaltou.